Na manhã desta terça-feira (30), uma fraude de energia elétrica foi descoberta durante uma inspeção em uma arena de shows instalada no balneário de Guriri, em São Mateus, região Norte do Estado. A vistoria foi realizada pela Polícia Civil e por técnicos da EDP Espírito Santo.
Durante o trabalho das equipes, foi constatada uma ligação direta na rede elétrica, ou seja, a energia consumida não estava sendo paga pelo proprietário do local, o que caracterizando furto. O responsável pelo estabelecimento, que estava no local, foi conduzido para a Delegacia Regional de São Mateus.
O furto de energia é um crime previsto no Artigo 155 do Código Penal Brasileiro, que dispõe: “Subtrair, para si ou para outrem, coisa alheia móvel: pena de reclusão, de 1 (um) a 4 (quatro) anos, e multa”.
Além do processo criminal, os responsáveis pelos estabelecimentos irão arcar, conforme a regra da Resolução da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), com a cobrança de toda energia não faturada durante o período da irregularidade e o custo administrativo.
A EDP Espírito Santo ainda alerta que furto de energia, além de ser uma prática perigosa, pode provocar sobrecarga na rede elétrica com prejuízo para a população que sofre com a falta do fornecimento em suas residências e ruas ou, por exemplo, com danos aos equipamentos elétricos e ainda devido à queda na qualidade da energia.
A reportagem do jornal online Folha Vitória tentou contato com os responsáveis pelo estabelecimento, mas as ligações não foram atendidas e não houve retorno pelo contato eletrônico realizado até a publicação desta matéria.
