Condenado, em segunda instância, a nove anos, quatro meses e 15 dias de prisão por estupro, o músico, produtor e empresário Jean Carlo Pereira dos Santos, de 27 anos, mais conhecido como “Jean Du PCB”, teria sido um dos principais incentivadores para que o crime fosse praticado.
A reportagem do Jornal Online Folha Vitória teve acesso, com exclusividade, à integra da sentença que determinou a condenação do DJ, famoso no cenário do funk capixaba e que conta com 116 mil seguidores no Instagram. O processo tramita em segredo de Justiça.
Jean foi preso no último sábado (19), em Vitória, por haver contra ele um mandado de prisão, devido a essa condenação. O mandado foi expedido pela Justiça no último dia 7 de junho. O músico havia sido condenado, em primeira instância, em junho de 2019.
Também foram condenados outros cinco homens, que faziam parte do grupo musical de Jean. A vítima foi uma jovem de 21 anos, que mantinha um relacionamento amoroso com um dos réus, na época dos fatos.
O crime
O crime aconteceu no dia 22 de julho de 2018, em um quarto de hotel em Linhares, no norte do estado. A vítima e os acusados haviam saído de uma boate da cidade, onde o conjunto musical havia se apresentado.
Da casa de shows, eles seguiram, em uma van, para o hotel onde o grupo estava hospedado e onde aconteceu o crime. Segundo a denúncia apresentada pelo Ministério Público Estadual (MPES), os acusados ameaçaram a vítima e a obrigaram a manter relações sexuais com eles. Ainda segundo a denúncia, a jovem estava sob efeito de álcool.
Pelos depoimentos dos envolvidos — inclusive, da própria vítima — Jean não chegou a ter relações com a jovem. Entretanto, no entendimento da juíza Patrícia Plaisant Duarte, da 3ª Vara Criminal de Linhares, ele foi decisivo para que o estupro fosse consumado.
“O acusado Jean exercia certa autoridade e voz de comando em relação aos demais — todos unidos para um único fim —, o que não deixa dúvida de que sua conduta foi decisiva para a consumação do delito”, destaca a juíza, em sua decisão.
Segundo versão apresentada pela vítima na época do crime, e que consta nos autos, a jovem estava no quarto com o rapaz com quem se relacionava na época, e mantinha relações sexuais consentidas com ele.
No entanto, em determinado momento, os outros cinco acusados, incluindo Jean, entraram no quarto e viram os dois em plena relação. A jovem conta que se cobriu com um lençol e ficou sem reação diante da presença do grupo, não conseguindo gritar por socorro.
Segundo ela, o rapaz com quem ela se relacionava a deixou sozinha com os outros cinco homens e disse que “não poderia fazer nada”. Um dos acusados teria tentado puxar o lençol que cobria a jovem nua. A vítima relatou ainda que alguns dos acusados a obrigaram a fazer sexo oral e que um deles chegou a penetrá-la.
A jovem contou também que, apesar de Jean não ter tocado nela, em determinado momento ele teria dito que nada do que acontecesse ali era para alguém ficar sabendo e o que o rapaz que se relacionava com ela na época teria dito que não tinha ciúmes dela.
Ainda segundo a vítima, os acusados só pararam de estuprá-la quando Jean se levantou e mandou que eles parassem. A jovem relatou também que Jean disse que, como o rapaz que se relacionava com ela não tinha ciúmes, o grupo acreditou que a vítima cederia.
Depois que os acusados saíram do quarto, a jovem chamou a Polícia Militar, que conduziu os envolvidos para a Delegacia Regional de Linhares.
Prisão na saída de festa
O DJ foi preso na noite do último sábado, após sair de um pagode clandestino no bairro Jesus de Nazareth, em Vitória. Segundo a Polícia Militar, houve uma denúncia de que Jean estava no bairro participando de um evento, que contava com uma roda de pagode. O show não deveria acontecer por causa das restrições sanitárias, devido à pandemia.
Os agentes da Força Tática da Polícia Militar foram ao local e abordaram Jean Du PCB quando ele deixava a comunidade, na direção de um veículo Land Rover Evoque branco, que pertence ao DJ. O veículo foi revistado e entregue ao produtor musical do artista.
O DJ foi conduzido para a Delegacia Regional de Vitória. A Polícia Civil informou que, em seguida, ele foi encaminhado para o Departamento Médico Legal (DML) de Vitória, para exames de corpo de delito. No dia seguinte, ele foi levado para o Centro de Triagem de Viana.
O outro lado
A reportagem entrou em contato com o advogado Leandro de Oliveira, responsável pela defesa de Jean Du PCB no processo. O advogado disse que, como assumiu o caso na última segunda-feira (21), ainda não teve tempo para ler todo o processo e que ele ainda está em processo de análise.
No entanto, o advogado adiantou que há um recurso ainda pendente de julgamento, que foi encaminhado para Brasília. “Até que se prove o contrário, todos nós, não só o Jean, somos considerados inocentes. Acreditamos severamente na absolvição do Jean nos tribunais superiores”, declarou ele.