A pedido da defesa da viúva de Gerson Camata, a ex-deputada federal Rita Camata, a justiça determinou o boqueio de R$ 6 milhões nas contas de Marcos Venício Moreira, acusado de matar o ex-governador.
O valor refere-se a dívida judicial do réu com Gerson Camata. Segundo a defesa da viúva, o pedido foi realizado para garantir o pagamento da indenização pela morte do marido.
A dívida judicial, que era de 60 mil reais, e é apontada como a principal motivação para o crime, foi multiplicada por 100 conforme pedido da família Camata.
Após a decisão do bloqueio judicial, foram encontrados em nome de Marcos dois imóveis (um no valor de R$ 150 mil e outro de R$ 80 mil). Já nas contas não foram encontrados valores em dinheiro.
Segundo o advogado da família Camata, Renan Salles, a decisão do juízo foi absolutamente acertada, uma vez que visa não só garantir a reparação indenizatória desse covarde homicídio, mas também, evitar a dilapidação do patrimônio, de quem, diga-se de passagem, matou por causa de condenação judicial que o obrigou a pagar cerca de R$ 60 mil reais à vítima. O valor objeto da decisão se justifica, na medida em que se baseou, por analogia, em critério utilizado na Lei de Improbidade Administrativa para reparação de danos, na qual toma-se como referência 100 vezes a quantia devida. Não se pode admitir a prática de conduta como a do acusado, que com objetivo de não cumprir decisão judicial de cunho pecuniário, ceifou a vida de seu credor. A vida humana, não pode ser banalizada dessa forma.
O caso
O ex-governador do Espírito Santo e ex-senador pelo estado por três mandatos, Gerson Camata (MDB) foi assassinado com um tiro no pescoço no dia 26 de dezembro, na Praia do Canto, em Vitória.
Marcos Venício Moreira Andrade, de 66 anos, confessou aos policiais, logo após o crime, ter assassinado o ex-governador. O acusado é economista e trabalhou com Gerson de 86 a 2005. Gerson moveu processo contra Marcos depois que o ex-assessor foi a publico apontar possíveis irregularidades no governo de Camata. Eles tinham uma briga desde então e o processo motivou o crime.
De acordo com o advogado que defendeu Venício em processo impetrado por Camata, Marcos perdeu um processo em primeira instância e teria que pagar R$ 50 mil. Em segunda instância, o valor foi reduzido para R$ 20 mil e foi aceito, mas somado aos honorários dos advogados que acompanhavam o caso, o valor chegaria a R$ 60 mil.