A passageira Alda dos Santos, 78 anos, presa em flagrante após cometer injúria racial contra um motorista do Sistema Transcol, passou por audiência de custódia e recebeu autorização da Justiça para sair da cadeia.
A prisão foi registrada na tarde deste domingo (19) em Cariacica, quando Alda foi filmada chamando o motorista de “macaco”. A decisão pela soltura foi tomada nesta segunda-feira (20). Segundo a Secretaria de Estado da Justiça (Sejus), ela vai sair da prisão.
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De acordo com as informações da decisão judicial, Alda se apresentou como pessoa em situação de rua e disse que normalmente fica na região de Itacibá, em Cariacica, ou no Hospital Evangélico, em Vila Velha.
Uma defensora pública atuou na defesa dela na audiência de custódia. O Ministério Público Estadual solicitou a liberdade provisória, assim como a defensoria, com aplicação de medidas cautelares. O MPES alegou no pedido o fato da idade e da situação pessoal da autuada.
A juíza Raquel de Almeida Valinho analisou que o caso não comportava a conversão da prisão em flagrante em prisão preventiva, já que a legislação garante que ninguém será levado à prisão quando a lei admitir a liberdade provisória.
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Com isso, a juíza substituiu a prisão preventiva pela liberdade provisória sem fiança, mas com as seguintes medidas cautelares:
a) proibição de sair da Grande Vitória sem prévia autorização do Juiz natural da causa;
b) comparecimento a todos os atos do processo, devendo manter endereço atualizado;
c) proibição de frequentar bares, boates, prostíbulos e assemelhados;
d) comparecer em até 5 dias úteis ao juízo ao qual o processo será distribuído;
e) proibição de manter qualquer tipo de contato com a vítima, bem como de se aproximar dela, devendo manter uma distância mínima de 500 metros.
Segundo informações do boletim de ocorrência, a mulher proferiu ofensas para o motorista Deiverson Fernandes, de 33 anos, que fazia linha 525 (Terminal de Vila Velha – Terminal de Itacibá).
O motorista de ônibus alegou que a idosa, dentro do veículo, disse que ele era foragido da polícia e ladrão, e que iria matá-lo. Também havia declarado: “Você é um preto e eu não gosto de preto, seu macaco”.
Veja vídeo feito dentro do ônibus:
Deiverson também ressaltou que não gostaria de representar contra Alda pelas ameaças, mas sim pelas ofensas raciais.
O motorista e vítima das ofensas, é casado, pai de uma menina de 4 anos e trabalha no Sistema Transcol há mais de 10 anos.
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