A Justiça decidiu nesta segunda-feira (12) soltar o policial militar que estava preso após ser flagrado agredindo um suspeito de roubo no bairro Itacibá, em Cariacica. O caso aconteceu na última sexta-feira (9).
A informação sobre a soltura do policial foi confirmada pela Associação de Cabos e Soldados do Espírito Santo (ACS), que está dando apoio jurídico ao militar. O alvará de soltura foi expedido durante audiência de custódia, realizada no final da tarde desta segunda.
O PM estava preso no Quartel da Polícia Militar em Maruípe, em Vitória. De acordo com a ACS, o soldado, identificado como Bragança, foi autuado por lesão corporal, nos termos do artigo 209 do Código Penal Militar.
A associação informou ainda que está prestando apoio jurídico para o militar desde que ele foi encaminhado à Corregedoria da Polícia Militar para ser ouvido.
“Acompanhamos várias ilegalidades que aconteceram nessa prisão do militar e, desde então, no sábado, no domingo e até hoje nós conseguimos, através da audiência de custódia, a expedição desse alvará de soltura”, informou o diretor jurídico da ACS, cabo Carlos.
“A primeira ilegalidade foi em ele ter sido recolhido para um presídio militar pela autuação em um crime com pena de três meses a um ano de prisão. Ou seja, após condenação, ele não seria preso. Então por que recolhê-lo ao presídio por um crime que ele não seria preso? E a segunda ilegalidade é não ter ocorrido audiência de custódia em até 24 horas. Geralmente as prisões que ocorrem no dia, a audiência de custódia ocorre até as 12 horas do dia seguinte”, acrescentou.
O diretor da associação disse ainda que o militar já saiu da prisão e está em casa. “Tanto militares do 7º Batalhão quanto o corpo de diretores da Associação de Cabos e Soldados e os seus advogados estiveram no presídio militar, apresentaram a documentação e conseguimos voltar com o militar”, contou.
Agora o soldado responderá, em liberdade, ao inquérito policial militar, pelo crime de lesão corporal. “Se reconhecerem ali o crime, ele poderá ser denunciado, na auditoria militar, e responderá por esse fato na auditoria militar, podendo vir a ser condenado ou não”, explicou cabo Carlos.
O caso
A agressão por parte do policial aconteceu logo após a prisão de dois suspeitos de roubar um carro, na última quinta-feira (08), em Itacibá.
Após buscas pela região, os militares encontraram o veículo sendo conduzido por dois rapazes. Foi dada ordem de parada, mas a dupla não obedeceu e fugiu.
Durante a perseguição eles perderam o controle do carro em uma ladeira e bateram no muro de uma casa.
Os suspeitos, de 20 e 21 anos, ficaram feridos no acidente. Eles foram encaminhados para o Pronto Atendimento de Alto Lage e, em seguida, levados para a Delegacia Regional de Cariacica.
Segundo a Polícia Civil, os suspeitos foram autuados em flagrante por receptação e encaminhados para o Centro de Triagem de Viana.
