Processos judiciais de quatro cidades do Espírito Santo já podem ser analisados em comarcas digitais do Judiciário capixaba. O modelo deve acelerar a tramitação e o julgamento dos casos.
Regularizado por três atos normativos, a primeira fase da implementação do modelo está disponível em Rio Bananal, Atílio Vivacqua, Jerônimo Monteiro e Marilândia.
Ele é baseado nas secretarias inteligentes regionais e contará com equipes integradas de servidores e magistrados das comarcas próximas.
Como funcionam as comarcas digitais no ES?
O modelo se baseia nas secretarias inteligentes regionais. Com ele, equipes integradas de servidores e magistrados poderão atender os advogados e dar andamento aos processos de forma digital.
Eles terão apoio de comarcas próximas. Colatina será responsável por atender Marilândia. Linhares dará suporte à Rio Bananal. Já Cachoeiro de Itapemirim auxiliará Atílio Vivacqua e Jerônimo Monteiro.
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Os processos serão distribuídos às secretarias inteligentes regionais e aos magistrados conforme suas áreas de competência. O objetivo é dar mais agilidade à tramitação dos casos.
Cada comarca digital manterá sua autonomia, incluindo a numeração própria dos processos. Isso permitirá monitorar a demanda e, no futuro, avaliar a necessidade de criação ou reestruturação de unidades judiciárias. Além disso, os fóruns poderão oferecer outros serviços essenciais em parceria com órgãos municipais e estaduais.
Fórum da Justiça vai fechar?
Segundo o Judiciário, os fóruns continuarão abertos e oferecem atendimento presencial para cidadãos e advogados, especialmente para aqueles com dificuldades no uso de ferramentas digitais ou sem acesso à internet.
Além disso, os advogados poderão ser atendidos presencial ou virtualmente pelo juiz da comarca polo, que também poderá praticar atos judiciais presencialmente nas comarcas digitais.
Inicialmente, estavam previstas as comarcas digitais de Rio Bananal, Atílio Vivacqua e Jerônimo Monteiro. No entanto, a pedido da OAB – Subseção de Colatina, Marilândia foi incluída no projeto e já faz parte dessa primeira fase.
Produtor web
Graduado em Jornalismo e mestrando em Comunicação e Territorialidades pela Universidade Federal do Espírito Santo. Atua desde 2020 no jornal online Folha Vitória.
