A Justiça do Espírito Santo negou o pedido de exceção de incompetência apontado pela defesa de Leonardo Luz Moreira, o falso médico acusado de matar uma menina de 10 anos em um hospital de São Mateus, na região Norte do Estado.
Leonardo foi denunciado, pelo Ministério Público do Estado, pelos crimes de homicídio qualificado, exercício ilegal da medicina e falsidade ideológica.
Leia também:
> Travesti é presa em Vila Velha suspeita de matar cliente no RJ
> Prefeito de São Paulo instala “Prisômetro” para divulgar números de prisões em tempo real
> Operação mira pornografia infantil e apreende celulares no ES
Falso médico: pedido de transferência
A defesa entrou com pedido de transferência do processo para outra comarca no Tribunal de Justiça do Estado para que o julgamento ocorra na Capital. Leonardo responde um processo na Vara Federal de Jequié, na Bahia.
Mesmo assim, foi destacado que as denúncias, que não se tratam dos mesmos fatos ou dos
mesmos crimes. “Afastando-se, portanto, as alegações de incompetência do juízo e de conexão de crimes”.
A defesa de Leonardo Luz Moreira pediu o adiamento do júri, em janeiro deste ano. Em fevereiro, a defesa pediu o desaforamento (transferência) do julgamento.
Em seguida, foram feitos pedidos de habeas corpus no Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Supremo Tribunal Federal (STF).
Além disso, menos de 48 horas do júri, a mesma defesa ingressou com um pedido de exceção de incompetência para a Justiça Federal. Mas, todos os pedidos foram negados pela Justiça.
Desta forma, o Tribunal do Júri está mantido para a data e o local já estabelecidos, em São Mateus, nesta quinta-feira (27) e o Ministério Público reitera seu compromisso de atuar no plenário deste júri em defesa da sociedade.
Relembre o caso
O falso médico foi preso no Paraguai após descumprir uma determinação judicial.Os crimes foram praticados em janeiro de 2021. Na época, ele chegou a ser preso em uma operação da Polícia Federal.
Em 2023, o falso médico foi denunciado pelo MPES. Segundo o Ministério Público, foi necessário maior tempo para conclusão do inquérito policial, em razão da complexidade do caso e da necessidade de realização de diversas diligências.
O órgão pediu a prisão preventiva de Leonardo. O pedido foi negado sob o argumento de não estar presente o requisito da contemporaneidade com os fatos.
Em julho de 2024, foi realizada a audiência de instrução. O interrogatório de Leonardo foi realizado por videoconferência, porque o acusado alegou não conseguir comparecer presencialmente por residir no Sul do país.
Réu estava matriculado em curso de Medicina
Após a expedição de mandados de intimação para o local por ele informado e constatada a ausência de Leonardo Luz Moreira no endereço, foram realizadas pesquisas e diligências pelo Ministério Público.
Os investigadores descobriram que o réu estava matriculado e frequentava presencialmente um curso de Medicina em uma universidade na cidade de Saltos del Guairá, no Paraguai.
Após a prisão, ele passou por audiência de custódia. A prisão foi mantida pelo Juízo da 1ª Vara Criminal de São Mateus.
