A Polícia Federal no Espírito Santo, em ação conjunta com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) apreendeu 1.222 kg de barbatanas de tubarões em Itapemirim, no Sul do Estado.
No local, foi descoberto um depósito clandestino de peixes, onde três pessoas foram presas em flagrante, dentre eles um suspeito de nacionalidade chinesa. De acordo com a Polícia Federal, foi o primeiro registro desta quantidade de apreensão de barbatanas no Brasil.
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A Operação Lanterna Apagada, deflagrada na manhã desta quinta-feira (13), tem como objetivo desarticular uma rede criminosa especializada na receptação e exportação ilegal de partes de tubarões, sem origem comprovada.
Grupo criminoso exportava barbatanas inclusive de espécies ameaçadas de extinção
O grupo atuava na secagem, acondicionamento e preparação das barbatanas para remessa clandestina a países asiáticos, onde são utilizadas na produção de iguarias servidas em restaurantes de alto padrão.
Segundo a PF, do total apreendido, 363 kg pertencem a espécies ameaçadas de extinção, o que agrava a situação penal dos envolvidos, enquanto 859 kg são de espécies não ameaçadas, embora igualmente comercializadas de forma irregular.
Todo o material estava armazenado em condições insalubres, pronto para ser remetido ilegalmente ao exterior.
Envolvidos podem acumular mais de 15 anos de prisão e terão multas ambientais
Os investigados responderão por associação criminosa (art. 288 do Código Penal), contrabando (art. 334 do Código Penal) e crimes contra a fauna (art. 34, parágrafo único, III, da Lei nº 9.605/1998). Considerando o envolvimento de espécies ameaçadas, as penas podem ultrapassar 15 anos de reclusão.
O Ibama aplicou sanções administrativas e multas ambientais aos responsáveis. As barbatanas apreendidas foram encaminhadas ao aterro sanitário para destruição, devido às condições impróprias para consumo ou reaproveitamento.