Com o objetivo de combater o comércio ilegal de cervejas no Espírito Santo, a operação “Cerveja Fria” apreendeu mais de 50 mil unidades de cerveja, entre latas e garrafas, na Grande Vitória e no interior do Estado durante a manhã desta quarta-feira (02). Ao todo, 13 estabelecimentos foram fiscalizados.
De acordo com o Ministério Público do Espírito Santo (MPES), as bebidas eram compradas nos estados do Nordeste, onde o Imposto Sobre Circulação de Mercadoria Simples (ICMS) é mais baixo do que no Espírito Santo. Apesar da apreensão das mercadorias, nenhum acusado foi detido. Segundo o MPES, o comércio ilegal de cerveja no Espírito Santo gerou prejuízo de R$ 150 milhões para os cofres públicos.
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“Normalmente os tributos nos estados do Nordeste são inferiores aos do Espírito Santo pela prática da pauta fiscal. Então, eles [os distribuidores e empresários] compram lá e trazem. Com isso o imposto é recolhido parcialmente, pois é pago em outro estado, mas a diferença não vem para o Espírito Santo”, explicou o subsecretário da Fazenda, Bruno Negris.
Ainda segundo o MPES, as investigações continuam para saber se o grupo que comprava as cervejas em outros estados atuava em quadrilha. “Todo o setor é objeto de investigação do Ministério Público, desde a fabricação até as pessoas que adquirem de forma irregular. Todos eles serão ouvidos. Ao final, chegaremos a uma conclusão visando manter o equilíbrio no mercado, evitando a concorrência desleal e a sonegação aos cofres públicos do Estado”, afirmou o promotor do Gaeco, Lidson Fausto da Silva.
A Polícia Civil também vai investigar para saber se os empresários realizavam lavagem de dinheiro nos estabelecimentos, pois alguns deles já possuíam passagens pela polícia. “Identificamos que alguns sócios respondem a homicídios, a tráfico de drogas, porte ilegal de armas, então também há a possibilidade de ser uma organização criminosa”, informou o delegado José Darcy Arruda.
