O Ministério da Saúde iniciou o processo de desligamento do médico otorrinolaringologista, Sérgio Brandolini, de 65 anos, que atuava na unidade de saúde de Rio Marinho, em Cariacica, desde setembro de 2013. O médico foi preso nesta quarta-feira (15), em sua residência na Praia do Morro, em Guarapari.
Contra ele havia um mandado de prisão em aberto pelo crime de atentado violento ao pudor, expedido em 26 de setembro de 2013. De acordo com a Secretaria de Estado da Segurança Pública (Sesp), o médico não ofereceu resistência à prisão e foi encaminhado para o Centro de Triagem de Viana.
O crime pelo qual o otorrinolaringologista responde aconteceu no dia 10 de abril de 2003, no consultório particular dele, na Praia do Suá, em Vitória. Segundo denúncia apresentada pelo Ministério Público Estadual (MPES), Sérgio Brandolini praticou atos libidinosos contra um paciente, que na época era um menino de 12 anos.
Na época, a vítima contou que foi ao consultório do médico porque estava gripado. Segundo a vítima, o suspeito trancou a porta do consultório com a chave e disse que “era para ele e o depoente se sentirem mais a vontade para ninguém atrapalhar a consulta”.
O garoto contou que, em determinado momento da consulta, Sérgio pediu para ele tirar a camisa, porque o médico faria nele um exame com toque, para ver se o menino estava com dor no tórax, provocada por uma possível sinusite. No entanto, segundo a vítima, o acusado começou a passar a mão em seu corpo e a praticar atos libidinosos de masturbação e sexo oral no garoto. Em seguida, ele teria o forçado a fazer o mesmo.
Ainda de acordo com o depoimento da vítima, após o crime o acusado teria dito para o menino não contar para ninguém o que havia acontecido, porque seria “um segredo deles”. No entanto, o garoto relatou o abuso para a mãe, que teria o visto chorando muito e muito constrangido em casa.
Por causa do crime relatado pela vítima, Sérgio Brandolini foi condenado pela Justiça, no dia 11 de dezembro de 2012, a oito anos e seis meses de reclusão, em regime fechado. No entanto, o mandado de prisão só foi expedido mais de nove meses depois e a prisão só ocorreu nesta quarta-feira.
Mais Médicos
Antes de ir para a prisão, Sérgio Brandolini trabalhava normalmente na unidade de saúde de Rio Marinho, em Cariacica, pelo Programa Mais Médicos, do Governo Federal. Agora, segundo o Ministério da Saúde, foi aberto o processo de desligamento do otorrinolaringologista do programa, com garantia de contraditório e ampla defesa.
De acordo com o secretário de saúde de Cariacica, Marcelo Machado, a prefeitura não tinha conhecimento do crime que teria sido cometido pelo médico. Segundo o secretário, Sérgio Brandolini está afastado de suas funções na unidade de saúde do município desde a última terça-feira (14).
“Nós não tínhamos conhecimento desse fato, ficamos sabendo pela imprensa. Logo que soubemos desse fato, na segunda-feira, entramos em contato, na terça-feira, com o Programa Mais Médicos, pelo responsável técnico, fizemos uma reunião e pedimos a substituição do médico. Então ele não estava mais trabalhando aqui desde terça-feira”, frisou.
Ministério da Sáude
Por meio de nota, o Ministério da Sáude informou que o profissional ingressou no Mais Médicos no primeiro ciclo de seleção, realizado em 2013, e apresentou toda a documentação necessária, inclusive comprovação de registro no Conselho de Medicina.
De acordo com o Ministério, a existência de inscrição regular junto ao conselho profissional competente comprovou, implicitamente, que o profissional já havia apresentado certidão negativa de antecedentes criminais, pois tal documento é exigido para fins de registro junto aos Conselhos Regionais de Medicina. Sendo assim, para médicos com registro no país, o Ministério da Saúde informa que não é necessária a apresentação de nada consta criminal, uma vez que este é suprido pela regularidade do registro no conselho profissional.
Ainda segundo o órgão, cabe ao Conselho Regional de Medicina esclarecer os motivos da regularidade do registro do médico Sérgio Brandolini à época de sua inscrição no Programa Mais Médicos.
CRM-ES
Já o Conselho Regional de Medicina do Espírito Santo (CRM-ES) alegou que a informação fornecida pelo Ministério da Saúde de que “a exigência de inscrição regular junto ao conselho profissional competente comprovou, implicitamente, que o profissional já havia apresentado certidão negativa de antecedentes criminais” é totalmente equivocada.
O CRM-ES esclareceu que a certidão emitida pelo Conselho de Medicina informa se o profissional está regular com sua documentação relativa ao exercício profissional, como diploma em instituição reconhecida pelo Ministério da Educação, certificado de especialidade, se há alguma restrição relativa ao exercício profissional, entre outros documentos administrativos.
O Conselho ressaltou ainda que nenhuma informação sobre o processo aberto contra Sérgio Brandolini foi enviada ao CRM-ES. O órgão afirmou que, por desconhecer a denúncia e a investigação policial até então em curso contra o referido médico, não havia motivo que o impedisse de atuar profissionalmente.
O Conselho Regional de Medicina informou também que, com a publicação do caso na mídia, a Assessoria Jurídica do CRM-ES está analisando as medidas cabíveis.
No que diz respeito à solicitação de documento de antecedentes criminais, O CRM-ES alegou que esta é uma obrigação do empregador que tenha interesse na informação e que, no caso do Programa Mais Médicos, o interesse seria do Ministério da Saúde.
A reportagem do Folha Vitória tentou contato por telefone com David Bourguignon Bigossi, advogado nomeado pela Justiça para defender Sérgio Brandolini durante o processo, mas, até o fechamento da matéria, não conseguiu.