O Ministério Público do Espírito Santo (MPES) recorreu contra a decisão da Justiça que livrou o ex-prefeito Fúvio Luziano Serafim de enfrentar júri popular.
Ele é acusado da morte da esposa, a médica Juliana Ruas El-Aouar, de 39 anos, em um hotel de Colatina, no Noroeste do Espírito Santo. Fúvio é empresário e foi prefeito de Catugi, em Minas Gerais.
O caso foi registrado no dia 02 de setembro de 2023 e a perícia da Polícia Civil constatou que causa da morte de Juliana foi traumatismo craniano e asfixia mecânica.
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No entanto, no mês de julho deste ano, a 1ª Vara Criminal de Colatina entendeu que a morte foi consequência dos abusos de entorpecentes feitos pelo casal, e disse ainda que não houve omissão de socorro à vítima. Com isso, foi decidido que Fúvio não vai a júri popular.
Mas o Ministério Público destacou que as provas produzidas no processo trazem depoimentos, laudos técnicos diversos e provas periciais e documentais robustos e irrefutáveis que podem levar o ex-prefeito para o tribunal.
Depoimentos citados pelo MPES no recurso indicam que o ex-prefeito era responsável por obter e transportar as drogas. Ele adquiria os medicamentos por meio dos receituários assinados pela esposa no nome dele, segundo o Ministério Público.
O recurso do MPES também destaca que o ex-prefeito fez uma compra de drogas no valor de R$ 16 mil no final de agosto de 2023, dias antes dos fatos.
Fúvio demorou para acionar o socorro, diz MPES
O órgão também informou que pela análise das imagens das câmeras do hotel é mostrado que o réu demorou aproximadamente uma hora para chamar o socorro após perceber que esposa estava em uma condição crítica.
“Também ressalta a indiferença do réu com a vítima, pois o médico socorrista do Samu não encontrou o réu ao lado da esposa. Ele estava pagando a conta do hotel”, narrou o MPES.
Um socorrista relatou que esperou o ex-prefeito, “que aparentava tranquilidade”, terminar de pagar a conta, para só então se dirigirem ao quarto onde a vítima foi encontrada.
“Da mesma forma, para o Ministério Público, as provas periciais demonstraram a incompatibilidade da versão dos fatos sobre a morte da vítima apresentada pelo réu com os laudos de exame cadavérico”, descreve o Ministério Público.
Com isso, diante das provas incluídas nos autos, o Ministério Público considera haver indícios de autoria e materialidade suficientes para que o réu fosse levado a julgamento pelo Tribunal do Júri.
O MPES requereu ao Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) que o réu seja julgado por feminicídio qualificado pela asfixia, fraude processual majorada e consumo partilhado de drogas.
A reportagem do Folha Vitória está aberta para manifestação da defesa de Fúvio Luziano Serafim.
Relembre o caso
Segundo o boletim de ocorrência, a ´Polícia Militar recebeu informações de um possível homicídio ocorrido nas dependências do hotel. Quando os militares chegaram ao local, a gerente informou que Juliana estava hospedada com o marido em um quarto.
A gerente relatou ainda que outros hóspedes reclamaram de bagunça e barulhos no quarto de Juliana e Fuvio durante a madrugada e, já pela manhã, o marido da médica apareceu na recepção bastante alterado.
Quando o Samu chegou, ela já estava sem vida. A polícia foi acionada e encontrou o quarto revirado, com sinais de uma possível briga.
O empresário e o motorista do casal, que também estava no hotel, em outro quarto, prestaram depoimentos contraditórios e chegaram a ser presos na ocasião, acusados de fraude processual.
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