Celso Luís Ramos Sampaio, médico acusado de matar a pedagoga e miss pomerana Rayane Luiza Berger, de 23 anos, em 2015, não irá mais a júri popular nesta quinta-feira (13). O julgamento do réu foi adiado nesta quarta (12), véspera de acontecer.
O casal tinha um relacionamento conturbado, já havia separado e reatado diversas vezes. As confusões envolviam traições recíprocas. Entretanto, uma das traições teria sido o motivo de Celso planejar e executar o crime contra Rayane, morta em Santa Maria de Jetibá, na região Serrana do Espírito Santo.
O júri popular aconteceria no Fórum de Vitória, às 8h desta quinta, mas foi postergado por decisão liminar do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), que aceitou recurso apresentado pela defesa do réu.
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A defesa alegou que pediu o Juízo da 1ª Vara Criminal de Vitória a inclusão nos autos de mídias contendo imagens de videomonitoramento, o que foi negado pela Justiça em primeiro grau.
O argumento é de que a defesa já teria conhecimento do conteúdo destas câmeras, além de não ter formulado o pedido na fase adequada do processo.
Apesar disso, a defesa recorreu ao TJES, que aceitou o pedido, alegando que o julgamento perante o Tribunal do Júri poderia “ensejar indevido cerceamento de defesa, podendo ocasionar prejuízos ainda maiores ao caso concreto, com a eventual ocorrência de nulidade do julgamento.”
“O júri se encontra suspenso liminarmente, até que sejam tomadas as providências necessárias para saneamento do processo antes da designação de nova sessão perante o Tribunal Popular do Júri”, consta a decisão do TJES.
Família prepara protesto contra adiamento
À reportagem da TV Vitória/Record, a advogada da família de Rayane informou que parentes da vítima vão sair de Santa Maria de Jetibá para protestar em frente ao Fórum de Vitória, contra o adiamento do júri popular.
Ainda não há uma nova data para a realização do julgamento do réu.
Julgamento tem 10 etapas
O julgamento do assassinato será dividido em 10 etapas. A primeira delas acontece com a formação do Conselho de Sentença. Este conselho será formado por sete dos 25 jurados sorteados para participarem do júri.
A defesa e acusação poderão dispensar até três jurados sorteados sem qualquer justificativa, sete participarão do julgamento.
- Os jurados sorteados recebem cópia de um relatório do processo e das decisões mais importantes já prolatadas.
- São ouvidas as testemunhas indicadas pelas partes e realizado o interrogatório do réu. Os jurados poderão fazer perguntas para melhor se convencer dos fatos.
- Começam os debates entre a acusação e a defesa. O primeiro a falar é o promotor de Justiça, que tem uma hora e meia para a acusação.
- O advogado tem uma hora e meia para apresentar a defesa.
- O promotor de Justiça e o advogado podem voltar a conversar com os jurados por mais uma hora cada (réplica e tréplica). Com isso, o tempo máximo de debates será de duas horas e meia para cada uma das partes.
- Ao final, o juiz formula os quesitos que serão votados secretamente pelos jurados, que formam o Conselho de Sentença. As decisões são tomadas por maioria. Assim, basta que se encontre o quarto voto no mesmo sentido (maioria de sete votos) e a votação é encerrada.
- A votação se dá em uma sala especial longe do acusado e do público e ocorre por cédulas. Os votos são contabilizados pelo juiz.
- Ao final da votação, a partir do veredito dos jurados, o juiz profere a sentença de absolvição ou condenação. Em caso de condenação, o juiz fixa a pena para cada um dos crimes pelos quais o réu foi condenado. Esse processo é chamado de dosimetria.
- Após a fixação da pena, o julgamento é encerrado.
Possíveis condenações
O Ministério Público do Espírito Santo informou que busca a condenação do acusado pelo crime de homicídio qualificado por motivo fútil, com recurso que dificultou a defesa da vítima e em situação de violência doméstica, feminicídio.
Corpo foi encontrado dentro de carro e em rio
Na época do crime, registrado no dia 7 de junho de 2015, o corpo da vítima foi localizado dentro de um carro, em um rio nas proximidades do distrito Alto Rio Posmosser, em Santa Maria de Jetibá.
Entretanto, após investigação da Polícia Civil, ficou constatado que não foi registrado um acidente de trânsito, mas sim um homicídio. A perícia identificou lesões no couro cabeludo com a morte gerada por “hemorragia intracraniana por trauma contundente”.
Durante as investigações foi identificado que o crime foi premeditado. Segundo o Ministério Público, foi registrada uma “preparação de como seria o crime e uma escolha da melhor maneira de executá-lo, para que tudo parecesse um acidente”.
Além disso, se aproveitando da condição de médico, Celso administrou medicamentos que causavam sonolência na mulher.
Isso possibilitou a ele saber qual a dosagem necessária do medicamento midazolam para adormecer Rayane e facilitar a prática do crime, aponta a denúncia.
A jovem era conhecida no município por ganhar um concurso de beleza. Após encontrarem o carro, os bombeiros quebraram os vidros do veículo para realizar o resgate, mas a vítima já estava morta. Familiares de Rayane estiveram no local e reconheceram o corpo da jovem.
Na época, os parentes de Rayane disseram aos bombeiros que a jovem morava em Vitória com o marido, mas estava na casa da família, que residia em Alto Rio Posmosser.
Mãe da vítima pede por justiça
Clarice Berger, mãe de Rayane, publicou um vídeo em que pede por justiça pela filha. Na gravação, ela se emociona e diz que a morte da filha “arrancou um pedaço” dela.
A minha filha, Rayane, era uma pessoa muito alegre, cheia de vida, amor e sonhos. A partida dela, tão repentina, trouxe uma dor enorme para toda a família. Arrancaram um pedaço de mim.