Motoristas e cobradores de coletivos podem ser grandes aliados dos passageiros, especialmente mulheres, para inibir abusos sexuais nesses ambientes, vistos com frequência na Grande Vitória. A orientação da Polícia Civil é que, nesses casos, eles sejam procurados para que se dirijam imediatamente para a delegacia, onde será registrada a ocorrência.
De acordo com a chefe da Delegacia da Mulher de Vitória, delegada Arminda Rodrigues, outra opção é a mulher chamar a atenção dos demais passageiros, para que eles ajudem a repreender o suspeito. “Nesse caso ela pode gritar, alertando que está sendo vítima de um abuso, para que as pessoas ao redor a ajudem”, orientou.
Segundo Arminda Rodrigues, tais procedimentos ajudam bastante o trabalho da polícia no sentido de identificar e punir esses criminosos. “Normalmente a vítima não conhece o suspeito, não sabe onde ele mora e pode não vê-lo nunca mais. Então se ela demora para denunciar, acaba tendo dificuldade para descrever essa pessoa e a polícia não consegue chegar até ela, nem mesmo com a ajuda das câmeras de segurança dos ônibus. Esses equipamentos são instalados em próximo ao cobrador, pois servem para coibir crimes patrimoniais e, portanto, muitas vezes não registram o abuso. Além disso, depois de um tempo as empresas acabam apagando essas imagens e, quando a denúncia é feita, essas imagens já não existem mais. Por isso é muito importante que a denúncia seja feita imediatamente, para que o suspeito seja preso em flagrante”, destacou.
A delegada, no entanto, reconhece que a cultura de denunciar esse tipo de crime ainda não é muito disseminada na sociedade. Segundo ela, em 2014 apenas dois homens foram presos em flagrante, suspeitos de terem abusado de mulheres dentro de coletivos. “No ano passado inteiro, registramos apenas dois casos, mas a gente sabe que eles são muito mais frequentes. O problema é que muitas vezes a vítima fica com medo do suspeito ou constrangido com a situação e acaba não denunciando”, lamentou.
Arminda Rodrigues salienta ainda que a vítima deve representar contra o acusado, para que ele responda pelo crime cometido. “É importante que, além de pedir ao motorista que se dirija até a delegacia mais próxima, a mulher preste queixa contra o suspeito, já que se trata de um crime condicionado a representação. Caso isso não aconteça, ele será liberado e a vítima ficará ainda mais exposta”, alertou.
A delegada esclarece que qualquer contato malicioso, como uma simples “encoxada” do suspeito na vítima, já pode ser considerado crime de estupro. Nesse caso a pessoa, caso seja condenada, pode pegar de seis a 12 anos de prisão.
“O cidadão dizer alguma gracinha, fazer sinais ou se masturbar diante da vítima, não é considerado crime. Pode ser uma contravenção penal de perturbação da tranquilidade. Agora, se houver algum tipo de contato, ou seja, se o indivíduo encoxar a vítima, ralar ou apertar ela de maneira intencional, já poderá responder por estupro. E a pena será ainda maior se esse estupro resultar em lesão corporal grave ou ocorrer contra vulnerável, ou seja, adolescente menor de 14 anos ou pessoa que necessite de algum cuidado especial. Nesse caso, a pessoa pode pegar de oito a 12 anos de prisão. E se a vítima morrer, a pena vai de 12 a 30 anos”, esclarece.
Orientação
De acordo com o gerente de atendimento ao usuário da Companhia de Transportes Urbanos da Grande Vitória (Ceturb), Gilmar Pahins Pimenta, a orientação da companhia aos motoristas do sistema Transcol é se dirigir a uma delegacia ou posto policial sempre que ocorrer algum ato ilícito dentro do ônibus e a vítima solicitar que a polícia seja acionada.
“Pode acontecer de, em um ônibus cheio, os demais passageiros não aceitarem ir até a delegacia e o motorista ficar dividido entre eles e a vítima. Mas mesmo assim a orientação é de procurar a polícia, até porque o motorista pode responder pelos seus atos, dependendo da gravidade do caso. Se ele não atender à solicitação da vítima, o caso será avaliado e, dependendo do que for apurado, o motorista pode ser penalizado”, ressaltou Pimenta.
O gerente destacou ainda que a cultura dos passageiros tem mudado nos últimos anos e certos comportamentos não estão sendo aceitos dentro dos coletivos. “É importante deixar claro que o assédio não deve ser tolerado e a própria população já começou a repudiar atos desse tipo. Isso intimida o assediador, que acaba ficando com medo dos demais passageiros. Mas é importante que a vítima tenha o cuidado de saber o que é ou não assédio antes de se manifestar e pedir para ir à delegacia”, frisou.
