Sete pessoas foram denunciadas pelo Ministério Público Federal no Espírito Santo (MPF-ES) por apresentação de documentos falsos e formação de quadrilha. Entre os denunciados, estão o presidente e diretor administrativo da fabricante de carros koreana, Kia Motors.
De acordo com a denúncia, a quadrilha viabilizou a emissão de três escrituras públicas falsas de imóveis que foram incorporados ao patrimônio da Kia Motors, em agosto de 2010. Os imóveis inexistentes estariam localizados no estado do Piauí e receberam nome de Fazenda Curral, Fazenda Boa Esperança e Fazenda Bezerra. Juntas elas valeriam R$ 300 milhões.
A investigação apontou que, pelo menos, em quatro oportunidades, nos anos de 2010, 2011 e 2012, os documentos falsos foram usados perante a Receita Federal e a Procuradoria da Fazenda Nacional, em Vitória, e viabilizaram a obtenção de benefícios tributários ilícitos em favor da fabricante, causando prejuízo ao Estado.
De acordo com as investigações, as outras três pessoas foram contratadas pelo valor de R$ 60 milhões, para falsificarem as escrituras. Em outubro de 2010, as escrituras falsas foram usadas perante a Receita Federal para instruir pedido de restituição de valor de R$ 440 milhões. O pedido foi fundado em créditos de desapropriação que a Kia teria em razão da desapropriação, pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), das áreas inexistentes de sua titularidade.
No mesmo mês, no dia 17, as escrituras foram utilizadas novamente perante a Receita para instruir petição acompanhada de duas declarações de compensação de crédito tributário no valor total de R$ 210.141.879,24. Em julho de 2011, as escrituras falsas foram utilizadas perante a Procuradoria da Fazenda Nacional, em Vitória, para instruir requerimento de parcelamento em que os imóveis inexistentes foram dados em hipoteca para garantir dívida de R$ 253.500.950,13 com a União. Em janeiro de 2012, as escrituras foram novamente apresentadas para a Receita Federal em atendimento ao termo de intimação fiscal para apresentação dos registros de bens e direitos constantes do ativo imobilizado da Kia.
A Corregedoria Geral da Justiça do Piauí, em correição extraordinária no Cartório da Comarca de Avelino Lopes, apurou os fatos e constatou as fraudes cometidas pelo grupo, com farta prova documental, cancelando as matrículas das fazendas inexistentes. Além disso, foi determinado o afastamento de um dos envolvidos de suas funções no cartório.
Outro lado
Procurada pela reportagem, a Kia Motors indicou o advogado Pablo Naveteftoni para fazer sua defesa diante deste caso. Segundo ele, a empresa contratou dois escritórios, um de advocacia e outro de consultoria tributária, para prestar serviços administrativos para a montadora.
“A Kia Motors percebeu en 2012, por meio de uma auditoria, que estes escritórios estavam subcontratando de maneira irregular e, após identificar a prática, levou o caso até a Procuradoria Geral da República e a Receita Federal. A Kia foi uma vítima destes escritórios”, afirmou.