Na manhã desta terça-feira (22), foi realizada, em Cachoeiro de Itapemirim, a primeira audiência do programa Audiência de Custódia, que irá atender 15 municípios do sul do Espírito Santo, que fazem parte da 4ª Região do Plantão Judiciário. A solenidade de implantação aconteceu no Salão do Júri do Fórum Desembargador Horta de Araújo.
O evento contou com a presença do prefeito de Cachoeiro Carlos Casteglione; o presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, Annibal de Rezende Lima; o secretário de Estado da Justiça, Eugênio Coutinho Ricas, o governador Paulo Hartung, além de autoridades da região.
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A primeira audiência foi conduzida pela coordenadora do programa em Cachoeiro de Itapemirim, a juíza Rosalva Nogueira. As audiências vão acontecer sete dias por semana, sempre das 8h às 18h e serão concentradas no Fórum de Cachoeiro de Itapemirim, até que a Justiça viabilize um espaço no Centro de Detenção Provisória (CDP).
Nos dias em que houver expediente forense, as audiências de custódia serão realizadas pelos juízes das Comarcas que integram a 4ª Região do Plantão Judiciário, das 10h às 12h. Os outros 14 municípios atendidos são: Mimoso do Sul, Castelo, Muqui, Presidente Kennedy, Vargem Alta, Atílio Vivacqua, Guaçuí, Alegre, Ibitirama, Bom Jesus do Norte, Apiacá, São José do Calçado, Dores do Rio Preto e Jerônimo Monteiro.
A implantação do projeto nas Comarcas da região Sul está prevista no Ato Normativo nº 004/2016, do presidente Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) e do supervisor das Varas Criminais e de Execução Penal, desembargador Fernando Zardini Antonio.
