CORRUPÇÃO EM PRESÍDIO

Advogada, ex-diretor e servidor são presos suspeitos de vender 'cargos' em presídio de Viana

Dois servidores públicos e uma advogada foram presos preventivamente suspeitos de corrupção na Penitenciária de Segurança Máxima 1, em Viana

Carol Poleze

Redação Folha Vitória
Foto: Divulgação/Sejus

Três pessoas suspeitas de vender postos de trabalho e outros benefícios dentro de projeto social na Penitenciária de Segurança Máxima 1, em Viana, foram presos em uma operação do Ministério Público do Espírito Santo (MPES). Entre os detidos estão uma advogada, um ex-diretor adjunto da penitenciária e um servidor. 

A Operação Philia foi deflagrada nesta sexta-feira (09). Além das prisões, também foi expedido mandado de prisão contra um interno da unidade. 

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As apurações tiveram início após um detento declarar que pagou, por meio de familiares, a quantia de R$ 8 mil para ter acesso à vaga de trabalho na cozinha. 

O esquema de corrupção envolvia “venda de camisas” (postos de trabalho) e outros benefícios no âmbito do Projeto Amigurumi (crochê), concentrado em duas galerias da unidade.

Ex-diretor implementou esquema criminoso

De acordo com as investigações, entre novembro e final de dezembro de 2022, um servidor público, integrante da direção da unidade prisional, implementou um esquema criminoso para a venda de postos de trabalho.

O plano envolvia a solicitação e recebimento de vantagens indevidas para favorecer internos da PSMA-I, além de liberações anormais de ligações e visitas assistidas e íntimas a diversos presos de duas galerias.

O esquema fraudulento também foi confirmado por mais de 30 internos, em uma sindicância instaurada pela Secretaria de Estado da Justiça (SEJUS) para apurar os fatos.

A operação é realizada pelo Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio do Grupo Especial de Trabalho em Execução Penal (GETEP), com o apoio do Núcleo de Inteligência da Assessoria Militar do MPES e da Polícia Penal do Espírito Santo.

Como a corrupção funcionava dentro do presídio

Para operar o esquema, os servidores públicos contavam com a participação de um interno, que negociava os benefícios entre os demais presos por valores pagos em espécie. 

Eram impostos valores diferenciados, de acordo com a capacidade econômica dos presos e conforme integrassem ou não a mesma facção do denunciado, que poderia reter para si parcela do valor eventualmente cobrado a maior.

A venda de benefícios também ocorria em meio a ameaças ou retaliações ou, ainda, imposição de sanções disciplinares infundadas. Uma advogada e esposa de um dos presos também ajudava a coletar os valores pagos pelos internos.

O que diz a Secretaria de Justiça? 

Em nota, a Secretaria da Justiça (Sejus) informou que o servidor investigado foi nomeado como diretor-adjunto da unidade prisional em abril de 2021 e exonerado do cargo em dezembro de 2022. Atualmente, ele exercia funções como policial penal na área de escolta prisional.

"A Secretaria da Justiça (Sejus) e a Polícia Penal do Espírito Santo (PPES) informam que colaboram com as investigações deflagradas pelo Ministério Público e ressaltam que não compactuam com atos ilícitos que comprometam a transparência e a boa gestão do sistema penitenciário capixaba", concluiu a Sejus. 

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Espírito Santo (OAB-ES) também foi procurada, mas ainda não se manifestou sobre a prisão da advogada. 

Além disso, a reportagem busca a defesa dos envolvidos. O espaço está aberto para manifestação. 

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