O Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) rejeitou o pedido feito pela defesa de Georgeval Alves Gonçalves, acusado de estuprar, espancar e assassinar o filho, Joaquim Alves, e o enteado, Kauã Sales Butkovsky, há quatro anos, em Linhares, no Norte do Estado, para que o caso seja analisado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Georgeval responde pelos crimes de duplo homicídio qualificado, estupro de vulnerável e tortura. Em maio de 2019, o juiz de primeiro grau, André Bijos Dadalto, da 1ª Vara Criminal de Linhares, decidiu que o réu deveria ser submetido ao júri popular, porém ainda não há um prazo para que o julgamento ocorra.
A demora na marcação de uma data para o júri se dá pelo fato de a defesa de Georgeval ter apresentado diversos recursos para impedir a realização do julgamento.
O último deles foi um recurso especial, apresentado pela defesa do réu em fevereiro deste ano. Ele foi encaminhado para a vice-presidência do TJES, que analisou a admissibilidade do recurso.
Caso a vice-presidência da Corte considerasse que o recurso apresentava os requisitos necessários para ter seu mérito analisado, ele seria encaminhado ao STJ, fazendo com que o caso se arrastasse na Justiça por mais tempo. No entanto, o recurso especial não foi admitido.
Entretanto, a defesa do acusado ainda tem a possibilidade de ingressar com um agravo em recurso especial, que pode fazer com que o processo seja encaminhado para Brasília. A reportagem do Folha Vitória não conseguiu contato com a defesa de Georgeval Alves.
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Por meio de nota, os advogados da família de Kauã e assistentes de acusação, Síderson Vitorino e Lharyssa de Almeida Carvalho, informaram que estão diligenciando junto à 1ª Câmara Criminal do TJES para que o processo tenha um tramitar célere.
Os advogados também disseram que esperam que os autos voltem para Linhares ainda neste ano, para que seja instalado o Tribunal Popular do Júri. “A família espera por quatro anos que justiça seja feita”, destacam os advogados.
Relembre o caso
Georgeval Alves é acusado de estuprar, espancar e assassinar o filho, Joaquim Alves, na época com 3 anos, e o enteado, Kauã Sales Butkovsky, de 6 anos. O crime aconteceu na madrugada do dia 21 de abril de 2018, na casa da família, em Linhares.
A Polícia Civil concluiu que o acusado estuprou, espancou e, em seguida, ateou fogo nas duas crianças, enquanto elas ainda estavam vivas.
A esposa dele e mãe dos meninos, Juliana Salles, chegou a ser presa na época porque, no entendimento da Justiça, apesar de estar viajando na noite do incêndio, ela foi omissa e sabia dos abusos que as crianças sofriam.
No entanto, o juiz da 1ª Vara Criminal de Linhares decidiu por não levá-la a júri popular. Em sua decisão, o magistrado entendeu que não havia nos autos do processo provas cabais que demonstrassem que a mãe dos irmãos teria sido omissa ao permitir a aproximação de Georgeval das crianças.
Na época do crime, o acusado alegou que estava dormindo, quando ouviu, pela babá eletrônica, as duas crianças chorando. Georgeval Alves disse que foi até o quarto dos dois, mas não conseguiu salvá-los.
A Polícia Civil e o Corpo de Bombeiros realizaram perícias na casa onde o caso aconteceu e no carro que geralmente era utilizado por Georgeval Alves e concluiu que a versão apresentada pelo acusado é falsa. O réu está preso desde o dia 28 de abril de 2018.
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