Crime na Mata da Praia: MPES devolve inquérito à polícia e pede mais investigações
O advogado Luis Hormindo França Costa foi libertado nesta segunda (6). Ele é acusado da morte do empresário Manoel de Oliveira Pepino
O Ministério Público do Espírito Santo (MPES) solicitou à Polícia Civil mais investigações sobre o assassinato do empresário Manoel de Oliveira Pepino, morto a tiro na Mata da Praia, em Vitória, no dia 20 de abril.
O pedido foi feito porque a polícia entendeu que o acusado do crime, o advogado Luis Hormindo França Costa, agiu em legítima defesa, segundo a defesa do suspeito, Leonardo Gagno.
As informações sobre a conclusão do inquérito serão passadas pela polícia em entrevista coletiva na tarde desta terça-feira (7). Manoel de Oliveira foi morto após uma discussão com o advogado por causa de cachorro.
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A defesa do advogado explicou que Luis Hormindo vai responder em liberdade e já deixou a prisão, nesta segunda-feira (6), porque o delegado entendeu que seu cliente agiu em legítima defesa.
Nesta terça-feira (7), o MPES, em nota, destacou que encaminhou o inquérito à Polícia Civil e requisitou a realização de novas diligências para apuração dos fatos. Uma nova investigação foi solicitada.
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O Ministério Público foi favorável à libertação do advogado suspeito do crime, mas solicitou uma série de restrições.
"Como não havia respaldo legal para manter a prisão cautelar do advogado, o MPES requereu a soltura dele com o cumprimento de medidas cautelares, como entrega de todas as armas que eventualmente possa ter; proibição de frequentar clubes de tiro; e proibição de frequentar qualquer local de comercialização de armas de fogo", diz a nota do MPES.
O advogado, ainda, terá que comparecer ao fórum a cada 30 dias para justificar suas atividades durante o período em que estiver solto. Além disso, deverá comparecer sempre aos atos processuais que for intimado.
O suspeito da morte do empresário não será impedido de exercer a atividade de advogado "por não haver relação entre os fatos e o exercício profissional", de acordo com avaliação do Ministério Público.
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O inquérito policial será enviado novamente ao MPES após essas novas investigações para análise e adoção das medidas cabíveis.
Na tarde desta terça-feira (7), a Polícia Civil fará uma coletiva de imprensa para falar da conclusão do inquérito.