Revenda é interditada e mais de 300 pneus irregulares são apreendidos na Serra
A interdição ocorreu após uma ação da Polícia Civil e do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Espírito Santo (Ipem-ES)
Uma revenda localizada no bairro Pitanga, na Serra, foi interditada nesta terça-feira (25). O local era utilizado para venda de pneus reformulados com borrachas usadas, o que configura recauchutagem ilegal.
A interdição ocorreu após uma ação da Polícia Civil e do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Espírito Santo (Ipem-ES). No local foram apreendidos mais de 300 pneus prontos para a venda, além de maquinário e material para a recauchutagem.
>> Quer receber nossas notícias 100% gratuitas? Participe da nossa comunidade no WhatsApp ou entre no nosso canal do Telegram!
Esta é a segunda etapa de uma operação da Polícia Civil que fiscaliza revendas de pneus na Região Metropolitana.
A empresa que foi fechada já havia sido parcialmente interditada há três meses, mas de acordo com a investigação, teria voltado a funcionar por conta própria.
De acordo com o delegado Eduardo Passamani, outras empresas da região seguem sob fiscalização.
"Em março desse ano foi feita uma primeira ação, nós já havíamos interditado duas revendas e de lá para cá fizemos a fiscalização de outras e nesta data identificamos que uma dessas empresas que já havia sido fiscalizada no primeiro momento e interditada parcialmente, tinha retornado ás atividades", disse.
Ainda segundo Passamani, uma autorização judicial foi solicitada para encerrar de vez as atividades da revenda. A proprietária do estabelecimento ainda não foi encontrada.
"A empresa usava aquela primeira parte da oficina para chamar a clientela e começou a trabalhar de madrugada. Identificamos o funcionamento e solicitamos uma autorização judicial para encerrar as atividades da empresa", informou.
A recauchutagem de pneus não é proibida, mas para que o trabalho seja realizado, é necessário que a empresa tenha autorização do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro).
De acordo com a investigação, o estabelecimento fechado na Serra não contava com esta autorização. Em março, uma outra revenda foi fechada, desta vez em Cariacica.
A investigação aponta que a revenda de Cariacica fazia parte de um esquema ilegal de venda de pneus reformulados com borrachas usadas, e não tinha autorização para a recauchutagem, assim como a loja na Serra.
De acordo com o delegado Passamani, a proprietária da revenda da Serra pode responder por crime contra relação de consumo, com pena de dois a cinco anos de reclusão.
"Pelo menos este mês ela vendeu 66 pneus, então existia a reiteração da conduta, de que ela estava realmente praticando este crime. Então o próximo passo é identificar onde ela mora e intimá-la para poder responder o procedimento", afirmou.
O delegado informa que clientes devem exigir o selo do Inmetro em produtos adquiridos em revendas.
Leia Também: Tráfico obriga mulher a carregar mochila com armamento durante a operação da PM
*Com informações da repórter Gabriela Valdetaro, da TV Vitória/Record
