Agressões não causaram morte de menino torturado no sul do ES, conclui polícia

A Polícia Civil concluiu que as lesões corporais que o menino Arthur Moura da Silva, de 5 anos, apresentava, ao dar entrada no Pronto-Socorro de Guaçuí, não foram a causa determinante da morte da criança. Por causa disso, os pais do menino, que haviam sido autuados por homicídio duplamente qualificado - por motivo fútil e impossibilidade de defesa da vítima - agora responderão por tortura qualificada.

Segundo o delegado José Maria Martins Simão, da DP de Guaçuí, responsável pela conclusão do inquérito, o laudo que apontará a causa exata da morte da criança deverá ser concluído nos próximos dias.

"Apesar das agressões não serem determinantes na causa da morte, elas foram suficientes para causar intenso sofrimento físico e mental, como forma de aplicar castigo pessoal ou medida de caráter preventivo, o que caracteriza o crime de tortura qualificada pelo fato da vítima ser criança” destacou José Maria.

De acordo com o inquérito policial, os pais de Arthur responderão pelo crime de tortura qualificada, previsto no artigo Art. 1º, Inciso II (submeter alguém, sob sua guarda, poder ou autoridade, com emprego de violência ou grave ameaça, a intenso sofrimento físico ou mental, como forma de aplicar castigo pessoal ou medida de caráter preventivo) e § 4º (aumenta-se a pena de um sexto até um terço: Inciso II – se o crime é cometido contra criança, gestante, portador de deficiência, adolescente ou maior de 60 anos).

O crime

Arthur morava com a família no município de Dores do Rio Preto, na região do Caparaó. Ele morreu na noite do último dia 15, após dar entrada no Pronto-Socorro de Guaçuí com diversos hematomas pelo corpo. Segundo a polícia, o pai da criança, Adeildo Souza da Silva, de 26 anos, confessou ter espancado o próprio filho, alegando que "ouvia vozes" que o mandavam fazer aquilo.

Ainda segundo a polícia, o menino foi agredido várias vezes durante quatro dias seguidos. No dia em que morreu, Arthur foi levado para um centro espírita, onde foi feita uma oração espiritual na criança. Em seguida, a criança começou a passar mal e foi levada para o pronto-socorro para receber atendimento médico.