Exame de DNA vai apontar se tio engravidou criança de 10 anos; suspeito já está no ES
Polícia Científica de Pernambuco coletou amostras do feto e da vítima para fazer o exame. Material do suspeito também será coletado, no Espírito Santo
Um exame de DNA será feito para confirmar se o homem de 33 anos preso na madrugada desta terça-feira (18), suspeito de estuprar e engravidar a sobrinha, de 10 anos, é realmente o pai do bebê que a menina esperava. A Polícia Científica de Pernambuco, estado onde a vítima foi internada para realizar o aborto do feto — procedimento finalizado na última segunda-feira (17) —, coletou amostras para fazer o exame.
De acordo com a gerente geral da Polícia Científica de Pernambuco, Sandra Santos, o exame será fundamental para indicar a autoria do crime. "O que nós estamos fazendo aqui, no âmbito da Polícia Científica de Pernambuco, é traçando o perfil de DNA, que vai servir como prova material para indicar a autoria desse crime de estupro. A gente coleta amostra biológica do feto, porque esse perfil de DNA é o que vai indicar a paternidade e a autoria desse crime de estupro, e a gente também coleta amostra biológica da vítima, de forma indolor — uma amostra de saliva. E o perfil do DNA do feto vai ser confrontado, no Espírito Santo, com os perfis de DNA que eles vão traçar do acusado", explicou.
De acordo com a Polícia Civil do Espírito Santo, as investigações apontam que o tio da vítima tenha sido o autor de todos os abusos sexuais sofridos pela criança — ela alega que sofria violência sexual desde os 6 anos. Segundo o superintendente de Polícia Regional Norte, delegado Ícaro Ruginsk, o suspeito confessou que mantinha relações com a menina desde 2019.
"A princípio, no que foi apurado dentro dos autos, a indicação é de que os abusos tenham sido cometidos todos por ele. Informalmente, aos policiais, ele afirmou que realmente possuía alguma intimidade com essa menina e fez abusos contra ela. Mas ele alega que foi consentido. Não existe consentimento de criança. Até os 14 anos, mesmo com o consentimento, é configurado o crime de estupro de vulnerável", destacou Ruginsk, durante uma entrevista coletiva realizada no início da tarde desta terça.
"Ele disse que tinha um relacionamento com ela, mas isso não justifica, porque ela, como menor, não tem a mínima capacidade e discernimento de entender o que está acontecendo. É um crime hediondo, que está tipificado no artigo 217A do Código Penal. Tem ainda a qualificadora de ser tio e ainda tem o aumento da pena, em razão de ter resultado gravidez", completou o delegado-geral da Polícia Civil do Espírito Santo, José Darcy Arruda.
A produção da TV Vitória/Record TV questionou à Secretaria Estadual de Segurança Pública (Sesp) se outras provas foram encontradas contra o suspeito, mas o retorno dado pela secretaria foi de que o caso é tratado com segredo de justiça.
Preso já está no ES
O suspeito de estuprar a criança foi preso na cidade de Betim, região metropolitana de Belo Horizonte (MG). Ele foi capturado por policiais do Serviço de Inteligência da Polícia Civil do Espírito Santo.
O suspeito foi encaminhado para o estado e já se encontra no sistema prisional capixaba. Por meio de nota, a Secretaria Estadual da Justiça (Sejus) informou que o homem deu entrada na Penitenciária Estadual de Vila Velha V, no Complexo de Xuri, unidade destinada especificamente para a custódia de autores de crimes sexuais. De acordo com a Sejus, os procedimentos adotados na unidade seguem o previsto em portaria e na Lei de Execuções Penais.
Buscas
Antes de chegar ao acusado, a polícia chegou a fazer buscas no Espírito Santo, na Bahia e em outras cidades de Minas Gerais. O homem foi encontrado na casa de parentes. "Mostrava evidente fuga. O nosso trabalho de inteligência monitora o passo dele na Bahia, posteriormente em Nanuque (MG), e depois em Betim, na Grande Belo Horizonte, onde ele foi preso na data de ontem", disse o secretário estadual de Segurança Pública, Alexandre Ramalho, também durante a coletiva.
Ainda de acordo com a polícia, o suspeito sabia que o cerco estava se fechando e tinha medo de morrer, ao se dar conta da repercussão do caso. Por isso, procurou um policial de São Mateus dizendo onde estava e que iria se entregar. "Ele já temia pela própria integridade física. Ele tinha medo de morrer, então resolveu se entregar à ação policial e nós efetivamos a prisão dele", contou o superintendente de Polícia Regional Norte.
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O suspeito, de acordo com Alexandre Ramalho, é um velho conhecido da polícia capixaba. Segundo o secretário, desde 2010 ele têm passagens pela Justiça por tráfico de drogas, associação ao tráfico e posse ilegal de arma de fogo.
"Esse indivíduo tem um histórico na criminalidade. Preso, em 2010, por tráfico de entorpecentes, associação ao tráfico de entorpecentes, posse ilegal de arma de fogo. Em 2014, ele é posto em liberdade por essa famigerada saidinha, que beneficiou a soltura dele, e não retorna aos presídios. Em 2015, ele é recapturado e, em 2018, ele sai de alvará", contou o secretário.
Denúncia
Nesta terça-feira, o Ministério Público do Espírito Santo (MPES), por meio da Promotoria de Justiça Criminal de São Mateus, ofereceu denúncia à Justiça contra o acusado de estupro.
A produção da TV Vitória perguntou ao Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) se o Judiciário Capixaba já acatou a denúncia feita pelo MPES. Por meio de nota, o TJES informou que o processo segue em segredo de justiça e, por isso, não pode repassar mais detalhes.
A produção também procurou a defesa do acusado, mas não conseguiu localizá-la. A Defensoria Pública do Espírito Santo informou que, até a tarde desta terça-feira, não havia sido comunicada da prisão e que não está atuando na defesa do suspeito.