Júri do caso Camata é composto apenas por mulheres
No sorteio dos nomes para o júri, a defesa e a acusação podem recusar até três nomes. A defesa de Marcos Venício, acusado de matar o ex-governador, recusou os três homens sorteados
Dois anos e meio após o assassinato do ex-governador do Espírito Santo, Gerson Camata, o réu Marcos Venício Moreira de Andrade começou ser julgado nesta terça-feira (03).
Na formação do júri popular, a defesa recusou a presença de jurados do sexo masculino e o júri foi formado com a presença de sete mulheres.
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Para explicar a formação do júri, o advogado criminalista e especialista em criminologia, Flavio Fabiano acredita que a defesa teve sorte.
Ele explicou que uma lista de 25 pessoas, entre homens e mulheres, selecionados por terem boa reputação, é entregue ao Fórum, e os nomes são convocados para o dia do julgamento.
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Segundo o advogado, elas julgam a partir do critério de conhecimentos pessoais.
Antes de começar o julgamento, os nomes das pessoas são colocados em uma urna e um sorteio é feito para escolher as setes pessoas que irão participar do júri. Tanto a defesa quanto a acusação só podem recusar três nomes.
"No caso do Gerson Camata a acusação pode ter tido sorte. A defesa, durante o sorteio, pode ter usado as três vezes para recusar nome de homens e depois ter sido sorteado apenas mulheres", explicou Flávio.
Como funciona o julgamento
O advogado Flavio Fabiano pontuou como é feito o desenrolar do julgamento.
O processo começa com a leitura da denúncia, que no caso de Gerson Camata, foi feita pelo Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES).
Após a leitura, são ouvidas as testemunhas de acusação e depois as da defesa. Os réus podem se pronunciar ou não, mas sempre depois da defesa.
Em sequência, começam os debates, tanto a defesa quanto a acusação possuem 2h30 cada. Se a acusação quiser se pronunciar, vão para réplica. A defesa, por sua vez, pode ir para a tréplica, já que é sempre a última a se manifestar.
Apresentação dos quesitos de acusação
Depois dessa fase são apresentados os quesitos, como: houve ou não crime contra a vida (homicídio doloso), motivo fútil, quais os qualificadores. Cada julgamento tem os quesitos específicos.
"Neste momento, os jurados recebem dois cartões da mesma cor, com respostas de sim ou não e são levados, individualmente, para outra sala. Nesse ambiente, eles irão preencher as fichas e depositar em uma urna. O voto é secreto e eles decidem, a partir do senso crítico deles, se vão absolver ou não o réu", destacou Flavio Fabiano.
Quando todos os votos forem colocados na urna, um oficial de Justiça recolhe e entrega para a magistrada para ser feita a contagem dos votos. A partir do momento que é atingido a maioria, no caso quatro votos, a contagem é encerrada.
"Os jurados ficam incomunicáveis e não podem conversar entre si sobre o processo, no entanto, na demonstração de provas durante o julgamento, eles podem pedir informações sobre as provas, dizer que não entendeu e pedir para explicarem novamente," finalizou o advogado.
Relembre o crime de Gerson Camata
Era 26 de dezembro de 2018, por volta de 17 horas, quando câmeras de videomonitoramento registraram o ex-governador Gerson Camata perto de uma banca de jornal.
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Instantes depois, Marcos Venício chega e eles têm uma breve discussão. Camata parece tentar ir embora. De repente um disparo. O ex-governador reaparece na imagem ferido, após ser atingido por um tiro no peito. O socorro foi chamado, mas não houve tempo. Camata morreu na calçada.
Marcos Venício Moreira Andrade foi preso e confessou o crime. Desde então, está à espera de um julgamento. O réu trabalhou com Camata como assessor por 19 anos.
A linha de investigação do Ministério Público aponta que o motivo do crime foi financeiro. Camata moveu uma ação contra o ex-assessor por calúnia e difamação, e teve uma conta bloqueada pela justiça.
Gerson Camata foi governador na década de 80
Gerson Camata nasceu em Castelo, no sul do Espírito Santo, em 1941. Começou a vida profissional como jornalista e apresentador no programa "Ronda Da Cidade", na Rádio Cidade de Vitória. Era formado em Ciências Econômicas pela Universidade Federal do Espírito Santo.
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Camata começou na vida pública como vereador da capital do Espírito Santo em 1967, no mandato seguinte, em 1971, foi eleito deputado estadual. Foi deputado federal por dois mandatos, de 1975 a 1983, governador do Espírito Santo em 1983 e foi por três vezes senador pelo estado, de 1987 até 2011.
Camata foi o primeiro governador democraticamente eleito depois da ditadura militar (1964-1985), no período de reabertura política.
Gerson era casado com Rita Camata, ex-deputada federal e deixou dois filhos.
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