No último fim de semana, um crime chocou moradores da Serra não só pela brutalidade, mas também pelo desenrolar do caso como um todo. A técnica de enfermagem Maria de Fátima Pereira foi morta a facadas e o principal suspeito é seu companheiro, o pedreiro Reinaldo Teixeira da Silva.
Ele chegou a confessar o crime, mas foi ouvido e liberado e essa decisão gerou dúvida sobre o julgamento do caso. Desde o início das investigações, Reinaldo Teixeira da Silva, de 40 anos, foi ao menos, três vezes a uma delegacia. Ele poderia ter sido preso?
Na primeira delas, ele confessou ter assassinado a mulher a facadas no último sábado (12), no bairro Feu Rosa, na Serra. Por estar fora do flagrante e não ter mandado de prisão em aberto, Reinaldo não foi detido.
Segundo explica o advogado criminalista Jordam Tomazelli, caso seja identificado um período entre o crime e o comparecimento do suspeito na delegacia, não há como comprovar o flagrante.
“Se decorreu um lapso de tempo que não é medido em horas, não está previsto isso no Código de Processo Penal, mas a gente consegue identificar que teve um lapso entre a prática e o comparecimento na delegacia, não há situação de flagrante e ela obrigatoriamente tem que ser liberada até que haja um mandado de prisão aberto contra essa pessoa”, explicou
Maria de Fátima tinha 41 anos e estava em um relacionamento com Reinaldo há 20 anos. Juntos, eles têm três filhos, Uma delas, de 17 anos, encontrou a mãe sem vida e pediu ajuda.
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“Fiquei sabendo porque a minha sobrinha fez uma chamada de vídeo do grupo da família. Eu estava com fone no ouvido, só que quando eu fui atender, ela desligou. Aí eu olhei na tela do celular. Ela mandou uma mensagem dizendo: ‘Gente, meu pai acabou de matar a minha mãe a facada'”, contou Delcimara Pereira, irmã da vítima.
No boletim de ocorrência consta que Reinaldo confessou ter matado a esposa porque tinha descoberto uma suposta traição.
Segundo a família, Reinaldo é muito ciumento e possessivo. E Maria de Fátima já havia sido agredida.
“Na segunda-feira (14), ele tentou matar ela enforcada. Só não conseguiu porque minha sobrinha arrombou a porta e conseguiu tirar ele de cima dela. Como ela tem problema cardíaco, foi parar no hospital. Só que ele falou para não chamar a polícia nem o Samu, que ele levaria”, disse Delcimara.
Para a família, o caso entrará para as estatísticas de feminicídio. Apenas em 2023, foram 20 casos no Espírito Santo. No entanto, a Polícia Civil investiga causa e autoria. Após confessar, o suspeito mudou a versão da história e passou a negar que cometeu o crime.
Segundo a Secretaria de Estado da Justiça, atualmente existem 102 pessoas presas por feminicídio no Espírito Santo.
Confissão sem prova não é suficiente
De acordo com a lei, uma confissão, sem provas nem investigação não é suficiente para manter uma pessoa presa. Mas isso não impede que a Justiça decrete a prisão com o surgimento de provas durante uma investigação.
“Independente do crime praticado, sendo hediondo, sendo equiparado a hediondo ou não, a regra é que a pessoa responda ao processo em liberdade, justamente visando garantir a presunção de inocência prevista na Constituição Federal. A exceção é só quando a pessoa coloca em risco a sociedade a tal ponto de que ela não pode nem aguardar o resultado do seu julgamento em liberdade porque se isso acontecer, de forma automática, a gente tem um adiantamento de pena. E isso significa ausência do devido processo legal, ausência dos devidos direitos e garantias individuais para que a gente possa transcorrer com um processo justo”, explicou o advogado Jordam Tomazelli.
A defesa de Reinaldo informou que não vai se pronunciar.
*Com informações do repórter Lucas Henrique Pisa, da TV Vitória/Record TV