Juiz alvo de operação no ES fica em silêncio durante depoimento no Tribunal de Justiça
Maurício Camatta Rangel, que está com tornozeleira eletrônica, é investigado em suposto esquema criminoso para receber ilegalmente heranças
Um dos juízes suspeito de envolvimento no suposto esquema criminoso para enriquecimento ilícito por heranças ficou em silêncio durante depoimento nesta segunda-feira (5) no Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), em Vitória.
Maurício Camatta Rangel é um dos 16 investigados na “Operação Follow The Money”, que apura um suposto esquema criminoso para receber ilegalmente heranças.
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Ele é o juiz de 1º grau mais antigo em atividade no Espírito Santo, mas agora, em função da operação, está afastado e tem de usar tornozeleira eletrônica.
O outro juiz envolvido na operação, Bruno Fritoli Almeida, está preso e oficialmente afastado pelo entendimento do Tribunal de Justiça e sua prisão está mantida. Ele também foi convocado para depor no TJES, mas não há informações sobre o conteúdo do depoimento prestado.
Além dos dois juízes, dentre os acusados há advogados. Veja a lista de quem seria ouvido nesta segunda-feira:
Ricardo Nunes de Souza
José Joelson Martins de Oliveira
Valdir José Xavier
Luana Esperandio Nunes de Souza
Hayalla Esperandio
Luiz Antônio Esperandio
Luam Fernando Giuberti Marques
Denison Chaves Metzker
Isaac Beber Padilha
Vaguiner Coelho Lopes
Vicente Santório Filho
A informação é de que José Joelson e Vicente Santório Filho não prestaram depoimento e são considerados foragidos. Os depoimentos vão continuar na quinta (8) e na sexta-feira (9).
O que diz a defesa?
A reportagem do Folha Vitória não localizou até o momento a defesa do juiz Mauricio Camatta Rangel. O espaço segue aberto para manifestação.
Em nota, os advogados Rafael Lima, Larah Brahim e Mariah Sartório, responsáveis pela defesa do juiz Bruno Fritoli, destacaram que aguardam uma decisão do Tribunal de Justiça, que pode ou não ratificar a decisão do juiz desembargador relator do caso.
"Bruno Fritoli atua como magistrado há mais de uma década, sempre atuando com lisura e responsabilidade. Confiantes da índole de Bruno durante sua carreira no Judiciário, seguirão acompanhando o desenrolar do caso e atuando, com os instrumentos da lei, pela sua inocência", diz a nota.
Como funcionava o esquema?
De acordo com investigação, o grupo localizava falecidos sem herdeiros e com valores consideráveis em contas bancárias, e ajuizava ações na Comarca de Barra de São Francisco, no Noroeste do Espírito Santo.
Os investigados, segundo o documento ao qual a reportagem teve acesso, faziam contratos indicando supostos acordos jurídicos com cláusula de confidencialidade com foro em Barra de São Francisco. Somente os advogados assinavam os acordos.
"Feito bloqueio dos valores depositados na conta do falecido e havendo manifestação de interessados, o exequente não se manifestava a respeito e por via de consequência, ocorria a extinção do processo", diz o documento.
Após o bloqueio judicial dos valores depositados na conta do falecido, sem que houvesse manifestação de interessado, era apresentado um suposto acordo extrajudicial entre as partes.
Em seguida homologado, peticionavam nos autos informando o “descumprimento” do acordo entabulado pela parte executada e solicitavam a liberação dos valores bloqueados.
Associação dos Magistrados acompanha o caso
A Associação dos Magistrados do Espírito Santo informou, por meio de nota, que “todos os magistrados são submetidos às mesmas normas e procedimentos que qualquer cidadão”, e que “os juízes estão sendo assistidos pela comissão de prerrogativa da associação”.
Já a Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Espírito Santo (OAB-ES) informou, por meio de uma nota que, está acompanhando o caso e buscando informações para tomar as providências cabíveis, observando as prerrogativas da advocacia e as normas do Código de Ética e Disciplina da OAB.
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