Perigo mora em casa: violência doméstica cresce 9,8% no Brasil
Feminicídios aumentam 0,8% em 2023; especialistas apontam necessidade urgente de proteção e denúncia
A violência doméstica contra a mulher continua crescendo no Brasil. Em 2023, o número de vítimas que sofreram algum tipo de agressão doméstica subiu 9,8% em relação ao ano anterior, segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública.
O levantamento, realizado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), destaca que a maioria das agressões acontece no ambiente doméstico, onde as mulheres deveriam encontrar segurança e acolhimento.
"O lugar mais perigoso acabou se tornando a própria casa, pois quem mais agride e mata essas vítimas são os maridos, companheiros e namorados", alertou a advogada Gabriela Küster, especialista em violência doméstica.
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A situação é ainda mais crítica quando se analisa o feminicídio, definido pela lei como o assassinato de uma mulher por razões de gênero. Em 2023, houve um aumento de 0,8% nos casos de feminicídio em comparação com 2022, com 63% desses crimes cometidos por parceiros íntimos.
"Em nome da família, muitas vítimas se calam, acreditando que são obrigadas a suportarem tais agressões, com a esperança de que seus agressores possam mudar milagrosamente. Essa crença tem um preço alto, que muitas vítimas pagam com a própria vida", ressaltou a advogada.
O Folha Vitória conversou com especialistas no assunto para entender as nuances dessa crescente onda de violência.
O advogado criminalista Rivelino Amaral destacou que a violência doméstica muitas vezes começa com agressões verbais e psicológicas, que podem escalar para agressões físicas e, por fim, culminar no feminicídio.
"Estudos do CNJ apontam que a violência doméstica inicia-se com agressões verbais, violência psicológica. Após esse primeiro momento, passam a surgir as agressões físicas. E, infelizmente, por último, o feminicídio, que vem aumentando assustadoramente a cada dia", disse.
Além disso, o anuário revelou um aumento significativo em outros tipos de violência contra a mulher. As ameaças aumentaram 16,5%, enquanto os crimes de violência psicológica cresceram 33,8%.
Gabriela Küster enfatizou a importância de denunciar todos os tipos de agressões: "Humilhar, xingar, chantagear e ameaçar também são crimes que devem ser denunciados e punidos."
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Rivelino Amaral ressaltou ainda os mecanismos de proteção disponíveis para as mulheres, como o botão do pânico, medidas protetivas, e visitas tranquilizadoras, além de alterações na legislação.
"O Estado procura disponibilizar mecanismos de proteção para as mulheres [...] aumento das penas e inclusão de crimes no código penal, que não existiam, visto que o Código Penal é da década de 40", explicou.
Por fim, Amaral reforçou a importância de buscar ajuda.
"Às vítimas de qualquer tipo de violência, devem procurar a delegacia mais próxima e registrar uma ocorrência. Embora exista delegacia especializada de proteção à mulher."
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Fonte: Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2023
