Acusado de estuprar duas crianças nos Estados Unidos é preso em Cariacica
O homem também é investigado por armazenar e distribuir material contendo cenas de sexo explícito ou pornográfico envolvendo crianças e adolescentes
Um homem de 44 anos, acusado de estuprar duas crianças nos Estados Unidos, foi preso em Cariacica, em uma operação conjunta da Polícia Federal e da Delegacia Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA) da Polícia Civil do Espírito Santo.
A operação foi realizada na última sexta-feira (10). Além das acusações de estupro, o homem também é investigado por armazenar e distribuir, por meio da internet, material contendo cenas de sexo explícito ou pornográfico envolvendo crianças e adolescentes.
Homem foi acusado nos EUA e fugiu para o Brasil
O brasileiro foi acusado formalmente pelas autoridades do Estado de New Jersey, Estados Unidos, em maio deste ano, de abusar sexualmente de pelo menos duas meninas de 08 e 12 anos. O crime teria sido praticado reiteradamente por ele durante os últimos dois anos.
A promotoria do Condado de Essex emitiu um mandado de prisão preventiva contra o suspeito que, sabendo das acusações que enfrentaria e temendo de ser preso, fugiu dos Estados Unidos pela fronteira mexicana.
No dia 30 de agosto a Agência de Investigações de Segurança Interna (Homeland Security Investigations – HSI) comunicou o caso formalmente à Representação Regional da Interpol da Polícia Federal, pois havia suspeitas de que o foragido poderia estar se escondendo no Espírito Santo.
Levantamentos de campo foram imediatamente iniciados e confirmaram rapidamente que o indivíduo estava residindo com a esposa e a filha nos fundos da casa de familiares, no município de Cariacica.
Em razão do tipo de delito, a Polícia Federal buscou a DPCA para a instauração de inquérito e início de uma investigação conjunta, apoiando no imediato pedido de cooperação internacional (MLAT – Mutual Legal Assistance Treaty) para que as provas produzidas no Estados Unidos fossem enviadas, de forma válida, às autoridades brasileiras.
Paralelamente, diligências locais possibilitaram a obtenção de provas suficientes para fundamentar um pedido de prisão temporária contra o acusado, pois o suspeito vinha sendo acompanhado por Agentes da Polícia Federal que detectaram a possibilidade de uma nova fuga.
Com a concordância do Ministério Público, o Poder Judiciário emitiu os mandados que foram cumpridos.
A ação contou com a participação de aproximadamente 08 policiais das duas forças e teve como objetivos além da detenção do acusado, a obtenção de novos elementos de prova para a conclusão das investigações. Assim, também foi cumprido um mandado de busca e apreensão na residência em que o homem se encontrava.
Ele é investigado por três crimes
O investigado poderá responder pela prática do delito de Estupro de Vulnerável (Art. 217-A do Código Penal), Transmissão de Material Pornográfico Envolvendo Criança ou Adolescente (Art. 241-A da Lei 8.069/1990) e Posse de Material Pornográfico Envolvendo Criança ou Adolescente (Art. 241-B da Lei 8.069/1990).
Estupro de Vulnerável
Art. 217-A. Ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 (quatorze) anos:
Pena – reclusão, de 8 (oito) a 15 (quinze) anos.
Transmissão de Material Pornográfico Envolvendo Criança ou Adolescente
Art. 241-A. Oferecer, trocar, disponibilizar, transmitir, distribuir, publicar ou divulgar por qualquer meio, inclusive por meio de sistema de informática ou telemático, fotografia, vídeo ou outro registro que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente:
Pena – reclusão, de 3 (três) a 6 (seis) anos, e multa.
Posse de Material Pornográfico Envolvendo Criança ou Adolescente
Art. 241-B. Adquirir, possuir ou armazenar, por qualquer meio, fotografia, vídeo ou outra forma de registro que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente: (Incluído pela Lei nº 11.829, de 2008)
Pena – reclusão, de 1 (um) a 4 (quatro) anos, e multa.
