PMs envolvidos em agressão a mulher em Guarapari alegam legítima defesa
Segundo nota divulgada pela Associação de Cabos e Soldados, mulher já havia desferido um golpe de faca em uma vizinha e chegou a morder um dos militares durante a abordagem
Os policiais militares envolvidos na abordagem a uma mulher, no último sábado (25), no bairro Lameirão, em Guarapari, alegaram ter agido em legítima defesa. Um vídeo feito por uma testemunha mostra que um dos militares dá uma joelhada e socos no rosto da mulher. Além disso, dá um tapa no rosto dela enquanto ela estava no chão, já imobilizada.
Por meio de nota, a Associação dos Cabos e Soldados do Espírito Santo (ACS-ES) informou que a mulher abordada pelos policiais do 10º Batalhão da PMES sofre de transtornos mentais e que já havia desferido um golpe de faca em uma vizinha. Além disso, segundo a associação, ela resistiu à abordagem dos policiais e chegou a morder um dos militares.
"Em legítima defesa, o Cb PM Toscano agiu de maneira mais enérgica e conseguiu imobilizar a mulher, levando-a para a viatura. De acordo com os policiais, a ação foi para conter o comportamento agressivo da mulher, que estava em surto", informou a ACS-ES, na nota.
A associação informou ainda que foi procurada pelo outro policial envolvido na ocorrência, o soldado Vasconcellos e que vai dar todo o suporte jurídico necessário aos dois policiais militares.
Por meio de nota, a Polícia Militar informou que os policiais foram ao local para dar apoio a socorristas do Samu, que iriam realizar a internação compulsória da mulher, que estaria em um surto e agressiva.
Ainda segundo a polícia, a mulher foi imobilizada e entregue à equipe do serviço de atendimento para dar o devido encaminhamento.
A Polícia Militar informou ainda que, assim que tomou conhecimento das imagens, um inquérito policial militar foi aberto pela Corregedoria para apurar o fato e a conduta dos militares.
Presidente da associação diz que ação foi necessária para preservar integridade física da mulher
Em contato com a reportagem do jornal online Folha Vitória, o cabo da PM Jackson Eugênio Silote, presidente da ACS-ES, destacou que os policiais fizeram o uso de força porque a mulher abordada estava bastante alterada e evitando a imobilização.
"Foi feita a utilização de força para que não fosse utilizado um método letal ou outro que pudesse colocar em risco a integridade física daquela pessoa. Pelas informações da ocorrência policial, a senhora tentou desferir um golpe de faca no pescoço de uma vizinha. Se os policiais não utilizassem de força para dominá-la, poderia haver uma tragédia. Então o uso da força é necessário para que seja preservada a integridade física dessa mulher e das outras pessoas ao redor", explicou o presidente da associação.
Cabo Eugênio afirmou ainda que as imagens causam um impacto muito grande na sociedade, mas que não podem ser interpretadas sem que os policiais tenham a chance de explicar o contexto da situação.
"Quem vê as imagens e não ouve o outro lado imagina que os policiais estão batendo na senhora. As imagens foram rapidamente divulgadas pela internet e os militares não tiveram tempo para serem ouvidos e se defender. Trata-se de uma ocorrência muito complexa, em que o policial precisa tomar uma decisão em questão de segundos, para garantir a integridade física de todos", frisou.
O presidente da Associação de Cabos e Soldados disse ainda que, além do suporte jurídico, a entidade está oferecendo serviços de assistência social e psicológico aos policiais envolvidos na ocorrência. "Os policiais militares sofrem uma pressão psicológica muito forte e precisam desse suporte", ressaltou.
Confira a nota da ACS-ES na íntegra
A Associação dos Cabos e Soldados da Polícia Militar e Bombeiro Militar do Estado do Espírito Santo, a pedido do Soldado PM Vasconcellos envolvido na ocorrência desta manhã, 28 de setembro, em Guarapari, vem a público relatar todos os fatos do caso.
Os policiais militares do 10º Batalhão da PMES, foram dar apoio a uma ambulância do SAMU. Chegando ao local os militares tentaram imobilizar a mulher, que sofre de transtornos mentais, e que já havia desferido um golpe de faca na vizinha. A mulher resistiu à abordagem dos policiais e chegou a morder um dos militares e continuou resistindo a ação dos militares.
Em legítima defesa, o Cb PM Toscano, agiu de maneira mais enérgica e conseguiu imobilizar a mulher, levando-a para a viatura. De acordo com os policiais, a ação foi para conter o comportamento agressivo da mulher, que estava em surto.
De acordo com o pai da mulher que sofre de transtornos mentais, a forma como os policiais agiram não é condenável e concorda com a abordagem. Ele ainda relatou que a sua filha, parou de tomar o remédio controlado, o que gera esses surtos agressivos.
A Associação dos Cabos e Soldados vai dar todo o suporte jurídico necessário aos policiais militares envolvidos neste caso para que a sua defesa seja realizada, já que a Corregedoria da PMES está analisando o caso.
Vídeo da abordagem policial repercute entre políticos
Entre os políticos capixabas que usaram as redes sociais para expor sua opinião sobre o fato estão os deputados federais Helder Salomão (PT) e Norma Ayub (DEM), a deputada estadual Iriny Lopes (PT), o senador Fabiano Contarato (REDE), e o ex-prefeito de Vitória, João Coser (PT).
De fora do estado, o ativista político Guilherme Boulos (PSOL), que concorreu à Prefeitura de São Paulo nas últimas eleições, também repudiou a atitude dos policiais.
Mais cedo, o governador do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB) havia se manifestado, em sua conta no Twitter, classificando o episódio como "inaceitável" e informando que havia determinado ao Comando Geral da Polícia Militar a apuração rigorosa e providências imediatas sobre o caso.
A assessoria de comunicação da Secretaria de Estado da Segurança Pública (Sesp) informou que o tenente-coronel Marques, da Corregedoria da PM, estará disponível, na manhã desta quarta-feira (29), para atender a imprensa e falar sobre o caso.
Mulher está internada em unidade de atendimento psiquiátrico
De acordo com informações da Secretaria de Estado da Saúde (Sesa), a mulher abordada pelos policiais militares durante atendimento do Samu foi transferida, no último domingo (26), para a unidade estadual de referência para atendimento psiquiátrico, o Hospital de Atenção Clínica (HEAC).
Ainda de acordo com nota divulgada pela secretaria, a mulher está sendo assistida e recebendo atendimento especializado no local.
Confira a nota na íntegra:
A Secretaria da Saúde informa que a paciente foi transferida, no último domingo (26), para a unidade estadual de referência para atendimento psiquiátrico, o Hospital de Atenção Clínica (HEAC), onde ela está sendo assistida e recebendo atendimento especializado.
A Sesa esclarece ainda que a porta de entrada da Rede de Atenção Psicossocial é a Atenção Primária em Saúde, ou seja, os municípios. Os pacientes são atendidos e acompanhados nas Unidade Básica de Saúde e pelas Equipes de Saúde da Família. Os casos graves são encaminhados para atenção especializada e são atendidos nos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) que, em suas diferentes modalidades, dão suporte para os demais pontos de atenção e realizam o acompanhamento de transtornos mentais graves e persistentes. Em caso de surto psiquiátrico, é preciso acionar o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu 192), para ser encaminhado para o atendimento de urgência e emergência.
A Sesa conta hoje com leitos Psiquiátricos para adultos, no Hospital de Atenção Clínica – HEAC e no Centro de Atendimento Psiquiátrico Aristides Alexandre Campos – CAPAAC, e leitos de saúde mental infantojuvenis no Hospital Estadual Infantil e Maternidade Alzir Bernardino Alves (Himaba). Além dos leitos próprios, a Sesa conta também com os filantrópicos contratualizados e clínicas credenciadas para atender aos pacientes utilizando o Protocolo Estadual de Classificação de Risco em Saúde Mental para definição de prioridade clínica para internação. São 220 leitos disponibilizados para atendimento na rede privada dentro do Edital de Credenciamento da Sesa que hoje conta com 14 clínicas com contrato em vigor.
Além disso, a Sesa junto a Secretaria de Direitos Humanos trabalha com a triagem e acolhimento de pessoas com dependência química: o Centro de Acolhimento e Atenção Integral sobre Drogas (CAAD). É um serviço de atenção integral no tratamento e cuidado, visando à redução das diversas vulnerabilidades associadas ao uso abusivo de álcool e outras drogas, por meio de uma equipe multidisciplinar, formada por médicos, assistentes sociais, psicólogos, conselheiros terapêuticos, nutricionista e técnica de enfermagem. Está localizado na Rua Treze de Maio, 47, Centro, Vitória - ES. O horário de funcionamento é das 8h às 16h, de segunda a sexta-feira, com atendimento exclusivo mediante a marcação pelo 0800 0281028.