A avó da pequena Aghata Vitória Santos Godinho, de 5 anos, morta no bairro Cidade Nova, na Serra, no dia 19 de outubro de 2020, afirmou que não imaginava a reação do padrasto, que confessou o crime diante do plenário. “Não esperava que confessasse, mas não acredito que ele se arrependeu”, disse a avó.
O padrasto, Elisnai Borges Eloy, foi condenado por Júri Popular, que teve início às 13h desta quinta-feira (20), a uma pena de 37 anos e 17 dias de reclusão.
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Durante o júri
O réu foi condenado pela prática do crime de homicídio consumado e qualificado, por motivo torpe, meio cruel e o recurso que dificultou a defesa da vítima, praticado contra a enteada, menor de quatorze anos.
No banco dos réus, o homem confessou ter matado a criança. Mesmo com a tentativa da defesa de ter afastado o “motivo torpe” da morte, que significa algo que é repugnante ou desprezível, os jurados não acataram a tese.
Responsável pelo cálculo da pena, o juiz Douglas Demoner Figueiredo afirmou que o padrasto matou a menina sem dar chance de defesa à vítima e com violência extrema, além de ter premeditado o crime.
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Defesa de Elisnai
Procurada a defesa de Elisnai, o advogado Francis Azevedo de Barros afirmou que já há recurso. “A pena aplicada ao caso ficou bem desproporcional e já apresentamos recurso no mesmo momento. Agora é aguardar o redimensionamento da pena. O réu, após conversar com a sua atual defesa, optou pela confissão do crime”, esclareceu.
O caso
De acordo com denúncia apresentada pelo Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), o homem teria agredido a enteada até a morte. À época, o órgão pediu a condenação do réu por homicídio, com diversas qualificadoras, além do aumento de pena em um terço, pelo fato do crime ter sido praticado contra pessoa menor de 14 anos.
De acordo com o MP, após a agressão, que causou hemorragia interna e trauma em vários órgãos, o acusado colocou o corpo da vítima sobre a cama, com intuito de simular morte natural e, demonstrando calma, solicitou ajuda da cunhada, que reside em local próximo.
Segundo a acusação, Elisnai alegou que a enteada passou mal após o almoço e vomitou, apesar de a perícia não ter encontrado vestígio de vômito.
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