Após três meses de investigação, a Polícia Civil concluiu o inquérito sobre a morte do bebê Bernardo Ribeiro Pereira, de 1 ano e 10 meses, em uma creche da Serra. A proprietária do local, de 35 anos, foi indiciada por homicídio com dolo eventual (quando não tem a intenção, mas assume o risco). Ela responderá pelo crime em liberdade.
Bernardo morreu no dia 19 de setembro deste ano, engasgado no próprio vômito. Segundo informações da ocorrência, ele estava dormindo quando a proprietária percebeu que estava inconsciente. O laudo apontou asfixia por bronco aspiração, caracterizada como um meio físico-químico.
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As investigações apontaram que a creche operava sem a devida regularização, sem alvará dos órgãos, como a Vigilância Sanitária, da Secretaria de Educação (Sedu) e do Corpo de Bombeiros.
“Assumiu o risco da morte da criança”
Além da falta da regularização, durante a investigação, a Polícia Civil encontrou irregularidades ao redor da morte. Dentre elas, a responsável pela creche não tinha a capacitação profissional adequada e cuidava de 11 crianças, inclusive dos dois filhos, realizando também funções domésticas no local.
Também foi demonstrada a demora em comunicar os pais sobre a situação do bebê. Com isso, segundo a polícia, foi evidenciada a falta de cuidados e a negligência, caracterizando dolo eventual. O inquérito concluiu que a mãe poderia ter sido informada imediatamente, evitando a fatalidade.
“Ao omitir-se nos cuidados, a indiciada assumiu o risco da morte da criança. Diante dos elementos apresentados, a proprietária do estabelecimento foi indiciada por homicídio com dolo eventual, conforme o artigo 121, §2º, inciso IV do Código Penal Brasileiro”, destacou a polícia.
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Além disso, após o ocorrido, a Prefeitura da Serra informou que o local não possuía autorização para realizar este tipo de atividade. A empresa também não abriu nenhum processo para oficializar o funcionamento, sendo considerada irregular.
Familiares acreditam que creche foi negligente
Na época, em entrevista à TV Vitória, parentes do bebê destacaram que a cuidadora teria agido de forma negligente. Segundo o tio de Bernardo, Eduardo Pereira, a mãe do bebê só teria sido avisada sobre o desmaio do menino.
“Minha irmã estava trabalhando. Durante o dia, ela mandou mensagem perguntando sobre o filho dela normalmente, mas não obteve resposta. Quando ela recebeu a notícia, contaram que ele havia desmaiado. Imediatamente, o patrão a levou até o local da creche, mas quando ela chegou, o menino já estava sem vida”, destacou.
A dona da creche irá responder inicialmente pelo crime em liberdade. No entanto, a autoridade policial, no relatório final do inquérito, representou pela prisão preventiva dela. O caso foi encaminhado à Justiça para providências.
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