Em 2022 o Brasil registrou o maior número de estupros e estupros de vulnerável da história, com 74.930 casos. Destes, 1.763 foram registrados no Espírito Santo, número 12,4% maior do que o de 2021. Os dados são do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, produzido pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública.
Os números posicionam o Estado na 11ª colocação em ocorrências do crime em todo o país, atrás de São Paulo, Rio de Janeiro, Paraná, Santa Catarina, Bahia, Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Pará, Goiás e Maranhão.
A maior parte dos registros foi de estupro de vulnerável, aquele em que a vítima é menor de 14 anos, ou seja, impedida de consentir a conjunção carnal ou qualquer ato libidinoso por conta de outros fatores como deficiência, ou se encontrar intoxicada ou inconsciente, com 1.259 casos.
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De acordo com o anuário, 88,7% das vítimas em todo o país são mulheres e a maior parte dos crimes é cometida em casa e o agressor é, na maioria das vezes, alguém próximo da vítima, como o pai, parceiro íntimo, amigo ou vizinho.
“Em suma, quando falamos dos estupros e estupros de vulnerável que ocorreram em 2022, estamos falando de um tipo de violência essencialmente intrafamiliar, que acontece em casa, durante o dia, e que tem como principais vítimas pessoas vulneráveis. Esses são fatores que tornam o enfrentamento a esse tipo de violência sexual extremamente desafiador”, afirma um dos pesquisadores no anuário.
O anuário descreve que grande parte das vítimas sequer consegue comunicar o ato, tanto pela pouca idade, quanto pela manipulação do abusador, que silencia a vítima por meio de ameaças ou subornos.
Ainda segundo o documento, os casos de estupro ainda sofrem com enorme subnotificação em todo o Brasil, com apenas 8,5% dos casos denunciados à polícia e outros 4,2% às entidades de saúde.
O anuário ressalta também que existe um agravante em relação a estupro de vulnerável no Brasil, uma vez que após a denúncia, muitas crianças voltam a viver sob o mesmo teto do agressor.
“Como agravante, o sistema de justiça e de proteção social também tem enorme dificuldade em lidar com estes casos, de modo que é comum que, após a denúncia, a criança volte ao convívio com o agressor, que raramente é punido. Dada a complexidade, as respostas às violências sexuais não são simples e precisam considerar as diversas camadas do problema”.
Escolas como aliadas no combate à violência sexual
Segundo o anuário, a escola é um agente fundamental na luta contra a violência sexual, uma vez que diversos casos foram relatados durante a pandemia, inclusive em situações de lockdown.
Os abusos só vieram à tona quando os menores retornaram ao ambiente escolar e dividiram as violências sofridas com profissionais educadores.
“Estudos recentes sobre abuso sexual contra crianças no período da pandemia têm sugerido que o fechamento das escolas em função das medidas de isolamento social pode ter ampliado a vulnerabilidade de crianças e, inclusive, que parte das notificações decorre de abusos iniciados e/ou ocorridos durante o lockdown, mas que só vieram à tona quando as crianças voltaram a frequentar as escolas”, diz o anuário”.
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Repórter
Formado em Jornalismo, é repórter do Folha Vitória desde 2023. Amante de música e cinema.
