A OAB-ES, por meio da Comissão de Política Criminal e Penitenciária, inspecionou os presídios masculino e feminino de Colatina e o Centro de Detenção Provisória do município, nesta quarta-feira (09), e constatou diversas violações de direitos, maus-tratos e tortura diante do relato dos presos.
Segundo a OAB-ES, entre as violências relatadas estão de que agentes abrem a capsula do gás e colocam o pó na comida dos presos, tortura psicológica, principalmente no presídio feminino, e uso indiscriminado de armamento chamado não letal, que pode se tornar um perigo.
Os advogados cumpriram o procedimento, conversando com todas as pessoas que fazem parte do dia a dia da unidade como assistente social, técnicos, diretoria e presos. Foram escolhidos aleatoriamente nove detentos em casa unidade para realizar uma entrevista sigilosa, que faz parte do trabalho.
Segundo o presidente da Comissão, conselheiro seccional Gilvan Vitorino, no CDP quando terminaram a conversa com os presos, após vários relatos de agressões e violência, os advogados descobriram que toda a entrevista estava sendo observada por fora da sala que possui um sistema de escuta.
“Nós conversamos com o diretor da unidade e fomos categóricos ao dizer que se alguma coisa acontecer com aqueles nove presos, vamos voltar à unidade e encaminhar o caso para a delegacia competente de Colatina”, afirmou Gilvan Vitorino.
A Comissão vai preparar um relatório completo, incluindo a visão da direção e dos presos e encaminhar às autoridades competentes como Ministério Público e Secretaria de Justiça.
Em nota. a Sejus informou que condena toda e qualquer forma ou ato de tortura e/ou maus tratos contra os internos do sistema prisional ou qualquer outro cidadão.
Em relação às denúncias da OAB, a Sejus informa que não registrou nenhuma ocorrência desse tipo mas vai apurar com rigor as denúncias e aguarda o recebimento do relatório para analisar as medidas a serem adotadas.
