O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) solicitou a instauração de inquérito para apurar as mortes de 22 pacientes do setor de hemodiálise da Santa Casa de Misericórdia de Guaçuí (SCMG).
Um paciente que faz tratamento no hospital denunciou as mortes e várias irregularidades no atendimento, como demora na realização do procedimento de filtragem do sangue e máquinas com defeitos que ficam sem uso por vários dias.
A medida é um desdobramento da Operação Carro de Boi, deflagrada em 7 de maio deste ano, com objetivo de desarticular um esquema irregular na celebração de contratos de prestação de serviços envolvendo a SCMG, destinados ao funcionamento da Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) e ao setor de hemodiálise. Onze pessoas, entre médicos, empresários, provedores e ex-provedores do hospital foram presas na operação.
Após a deflagração da operação, o paciente procurou a Promotoria de Justiça de Guaçuí e revelou a situação do setor de hemodiálise, informando que, somente no ano passado, 16 pacientes morreram. Nesse ano, outras seis mortes foram registradas.
Segundo o MPES, a expectativa é de que a apuração da Polícia Civil seja concluída em 30 dias. Após a investigação policial, se as mortes por ineficiência no atendimento da hemodiálise sejam comprovadas, os proprietários da empresa que presta o serviço serão responsabilizados pelos óbitos.
Uma audiência pública será realizada no dia 27 de junho, às 19h, na sede da Promotoria de Justiça de Guaçuí, para tratar das irregularidades apuradas na Santa Casa do município.
Esquema
A Santa Casa de Misericórdia de Guaçuí recebe verbas públicas para prestar serviços de UTI e hemodiálise por meio de convênios com a Secretaria de Estado da Saúde do Espírito Santo. No entanto, as investigações do MPES constataram que a SCMG firmou quatro contratos de prestação de serviços com sociedades empresariais, transferindo integralmente o objeto do convênio firmado com o poder público para a iniciativa privada, o que é ilegal. As empresas contratadas pertencem a médicos, que foram presos por envolvimento no esquema.
As apurações constataram ainda que, objetivando o máximo de lucro, as empresas de UTI desligavam os aparelhos de ar condicionado para economizar, causando sofrimento aos pacientes. Além disso, misturavam lixo hospitalar com lixo comum, para diminuir as despesas.
Dos onze presos, dois foram liberados: o ex-provedor da Santa Casa Renato Monteiro Pinho e o médico Waldir de Aguiar Filho.