A Polícia Federal deflagrou, na madrugada deste domingo (15), a operação “Voo da Madrugada” visando combater o derramamento de “santinhos” no dia das eleições municipais. Ao todo foram realizados 13 procedimentos nos estados de São Paulo, Acre, Roraima, Piauí, Espírito Santo e Maranhão, e mais de 30 pessoas foram conduzidas para as Delegacias da Polícia Federal para prestarem esclarecimentos, entre elas, um candidato a vice-prefeito em Cachoeiro do Itapemirim.
Prática comum em todas as eleições, os infratores aproveitam a madrugada do dia da votação para distribuírem os “santinhos” dos candidatos nas ruas da cidade, principalmente, nas regiões próximas aos locais de votação. A prática visa conquistar os eleitores indecisos.
A legislação eleitoral permite a distribuição de material de campanha até a véspera da eleições, mas qualquer tipo de propaganda eleitoral, no dia da eleição, é ilegal.
De acordo com a PF, o “derramamento de santinhos”, além de ser politicamente incorreto, configura crime de propaganda eleitoral irregular, cujas penalidades são detenção, de seis meses a um ano e reclusão, de um a quatro anos, respectivamente, além de multa.
