*Atualização: a primeira versão da matéria dizia que o homem havia sido preso. O erro foi corrigido. Ele, na verdade, teve computador e celular apreendidos pela Polícia Civil.
A Polícia Civil cumpriu mandado de busca e apreensão na casa de um homem de 45 anos em Marataízes na última quarta-feira (30), suspeito de vender materiais de cursos, sem autorização.
A prática configura o crime de violação de direito autoral, que pode levar de três meses a um ano de detenção. Foram apreendidos um celular e também um computador, que foram enviados para uma perícia. Se for constatado que houve mesmo violação, o responsável poderá ser preso.
A operação, batizada de “Last Page” (Última Página em inglês), é uma ação conjunta das polícias civis do Espírito Santo, Minas Gerais, Maranhão e Paraná e foi deflagrada para coibir o roubo de propriedade intelectual nos quatro Estados.
Ao todo, foram cumpridos outros seis mandados de busca e apreensão. A operação bloqueou o acesso a quatro sites vendiam livros e materiais de cursos, sem a devida autorização dos autores das obras.
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A operação, coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio do Laboratório de Crimes Cibernéticos, foi focada principalmente em sites e pessoas que vendiam livros e cursos para concursos.
O titular da Delegacia de Repressão aos Crimes Cibernéticos (DRCC), delegado Brenno Andrade, alertou ainda que não apenas os suspeitos de venderem os produtos podem responder pelo crime, quem adquire os materiais também pode estar sujeito a penalizações.
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“A gente tem hoje a ideia da romantização da pirataria, mas a gente faz questão com essas operações de mostrar que essas pessoas podem, sim, responder por um procedimento criminal”, disse.
Ainda de acordo com o delegado, identificar sites que vendem os materiais indevidos passa pelo reconhecimento. Uma página não vinculada ao autor oficial ou à instituição organizadora de algum concurso.
Outro indicativo é o preço. Valores muito abaixo do oferecido em outros sites podem ser um sinal de que o material não é oficial. “As pessoas precisam ficar ligadas nisso e se quiserem denunciar, é só entrar em contato pelo 181”, alerta.
Assista à entrevista com o delegado: