A Polícia Civil de Minas Gerais irá designar um delegado para acompanhar os depoimentos dos empresários detidos no Espírito Santo, na última quarta-feira (28), durante a Operação Sanguinello. Ainda não há data específica para a chegada do delegado. A expectativa é de que ele acompanhe, sobretudo, o depoimento de Sandra Corteletti, esposa do empresário Ricardo Corteletti. A informação foi confirmada pela assessoria de imprensa da Polícia Civil mineira, na manhã desta quinta-feira (29).
De acordo com o delegado Denilson dos Reis Gomes, responsável pela Coordenação de Apoio ao Ministério Público, as investigações revelaram que somente uma quadrilha gerou prejuízo de mais de R$ 120 milhões aos cofres públicos de Minas Gerais. Desse montante, R$ 63 milhões já foram autuados pelo fisco mineiro.
Na manhã desta quinta-feira (29), tiveram início os depoimentos dos empresários detidos durante a “Operação Sanguinello”. Além de Sandra e Ricardo, também foi detido o empresário Frederico de Lima e Silva Leone.
A ordem os depoimentos, contudo, ainda não foi divulgada. Segundo o Ministério Público do Espírito Santo (MPES), somente no Estado, o esquema de sonegação teria desviado cerca de R$ 230 milhões.
Eles serão ouvidos na sede do Grupo Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), em Vila Velha, e a expectativa é de que os depoimentos sejam encerrados somente na próxima sexta-feira (30).
Entenda o caso
Sanguinello é uma mutação da laranja descoberta na Espanha em 1929. A fruta tem uma casca amarela compacta e a polpa avermelhada. As investigações da operação, que resultaram nas prisões desta quarta-feira, tiveram origem, por sua vez, ainda durante a Operação Concorrência Leal, realizada em ação conjunta da Secretaria de Estado da Fazenda, Ministério Público Estadual e Polícia Civil, em dezembro de 2013, cujos alvos se concentravam na região da Ceasa/MG.
Naquela operação, documentos apreendidos e informações dos computadores das empresas evidenciaram a existência de um esquema de sonegação mais amplo. Havia indícios de simulação de operações mercantis e vendas fictícias, com o objetivo de sonegar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICM) e Serviços (ICMS) devido aos cofres de Minas Gerais e Espírito Santo.
Foi apurado que uma importadora de bebidas, sediada em Vila Velha, no Espírito Santo, emitia documentos fiscais para acobertar a venda de mercadorias para o Distrito Federal e outros estados da federação. Esses produtos eram, na verdade, descarregados em Minas, em empresas localizadas na região da Ceasa/MG, que eram as reais beneficiárias do esquema criminoso.
Golpe
Para justificar a entrada da mercadoria e acertar o estoque, os verdadeiros destinatários usavam notas fiscais frias de empresas fictícias, a maioria delas sediadas em Itaúna (MG). A estratégia permitia que o ICMS incidente nas operações acabasse sendo assumido por essas empresas de fachada, constituídas em nome de laranjas. Um empresário identificado como o principal responsável pelo esquema aparece como proprietário de mais de dez empresas.
Os fatos se tornaram mais evidentes a partir de fevereiro de 2014, quando um empresário, proprietário de um restaurante em Vila Velha, denunciou crimes de sonegação fiscal, associação criminosa e falsidades de toda ordem em sua página de uma rede social pouco antes de suicidar. O episódio corroborou com o trabalho que já vinha sendo executado pelo Ministério Público e a Receita Estadual do Espírito Santo.
Espírito Santo
No Espírito Santo, a operação teve por objetivo o cumprimento de 11 mandados de busca e apreensão, seis mandados de prisão temporária, emitidos pela Vara da Central de Inquéritos de Vitória, além da realização de diligências fiscais e efetivação de ordens judiciais de sequestro de bens, ativos e valores supostamente desviados, visando à restituição das quantias sonegadas.
A operação mobilizou cinco promotores de Justiça, 30 auditores fiscais e 50 policiais militares, além de servidores de todas essas instituições. Em Minas Gerais, conta com a participação direta de quatro promotores de Justiça, 32 auditores fiscais e 60 policiais civis.