Deverão ser retomados, nesta segunda-feira (02), os depoimentos dos investigados pela Operação Sanguinello. De acordo com o Ministério Público do Espírito Santo (MPES), deverão ser ouvidos pelo menos quatro suspeitos de participação no esquema de desvio de impostos, mas que não tiveram a prisão decretada, além de testemunhas.
Também prestarão novos depoimentos, os empresários Ricardo Lúcio Corteletti e Frederico de Lima e Silva Leone, além de Cristiano da Silva, apontado pelo MPES como intermediário. Os três tiveram o pedido de prisão prorrogada, por mais cinco dias, no último domingo (01). Em paralelo, dando seguimento às investigações, integrantes do Gaeco e da Receita Estadual continuarão a análise dos documentos e do material apreendido na operação.
Na última sexta-feira (30), a socialite Sandra da Penha Corteletti teve a prisão temporária revogada. Segundo o MPES, o pedido teve como base o fato de Sandra ter dois filhos adolescentes e a constatação de que ela não é a principal gestora da empresa Newred Distribuidora Importação e Exportação LTDA., conforme foi apurado e corroborado no depoimento do marido, Ricardo Corteletti.
A empresa Newred, localizada em Vila Velha (ES), é um dos alvos da operação. Sandra e Ricardo também tiveram a prisão requerida pela Polícia e pelo Ministério Público de Minas Gerais, quando foi deflagrada a “Operação Sanguinello”.
Outros presos na operação, João Batista Tomaz de Carvalho e Juscelino de Jesus Carvalho foram ouvidos na tarde de quarta-feira (28), e em seguida foram colocados em liberdade, por terem colaborado com as investigações.
Os acusados de envolvimento podem responder por crime contra a ordem tributária, cuja pena varia de um a cinco anos de prisão; lavagem de dinheiro (pena de um a três anos de prisão); falsidade ideológica (um a cinco anos de prisão) e organização criminosa (três a oito anos de prisão). Os depoimentos e o material apreendido indicam que o esquema de fraudes tem extensão maior que o apurado inicialmente, com mais pessoas e empresas fictícias envolvidas, bem como um valor financeiro superior ao apurado inicialmente, nas operações comerciais com fortes indícios de irregularidades.
O teor dos depoimentos não pode ser revelado, mas segundo o MPES, ainda não foi totalmente esclarecida a participação de cada um dos acusados no esquema. O órgão ainda não informou se solicitará a prorrogação das prisões preventivas.
A operação
A “Operação Sanguinello” foi deflagrada na última quarta-feira (28), pelo MPES, por meio do Gaeco, e pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), por meio da Receita Estadual, com apoio da Polícia Militar. O objetivo foi desarticular e colher provas relativas a uma organização criminosa que atua no setor atacadista e varejista de bebidas em todo o Espírito Santo e Estados vizinhos, cujas ações em terras capixabas apontam para operações comerciais fraudulentas da ordem de R$ 230 milhões
Foram cumpridos 11 mandados de busca e apreensão pelos agentes do Gaeco/MPES, da Sefaz e da Polícia Militar, em Vitória, Vila Velha e Cariacica. Também foram cumpridos cinco dos seis mandados de prisão temporária emitidos pela Vara da Central de Inquéritos de Vitória, além da realização de diligências fiscais e efetivação de ordens judiciais de sequestro de bens, ativos e valores supostamente desviados, visando à restituição das quantias sonegadas. Alvo de um dos mandados de prisão, Sandra da Penha Corteletti se apresentou ao Gaeco, por volta das 13 horas, da última quarta-feira.
Os trabalhos visam estancar todas as causas e vertentes do esquema fraudulento, bem como colher provas e informações para futuras autuações fiscais e ações penais, além de atingir os mentores, executores e beneficiados das práticas investigadas, e ainda possibilitar o cálculo dos reais prejuízos aos cofres públicos.
As investigações tiveram início em outubro de 2013, a partir de levantamentos feitos pela Receita Estadual e o Ministério Público do Espírito Santo e de Minas Gerais. Os fatos se tornaram mais evidentes a partir de fevereiro de 2014, quando um empresário, proprietário de um restaurante em Vila Velha, denunciou crimes de sonegação fiscal, associação criminosa e falsidades de toda ordem em sua página de uma rede social pouco antes de suicidar. O episódio corroborou com o trabalho que já vinha sendo executado pelo Ministério Público e a Receita Estadual do Espírito Santo.
A operação e as investigações são realizadas em parceria com Ministério Público, a Secretaria da Fazenda e a Polícia Civil de Minas Gerais, onde também foram realizadas buscas e apreensões.
