Dois dos seis suspeitos capixabas de serem acusados de participação em um esquema criminoso no setor atacadista e varejista de bebidas no Espírito Santo deflagrado pela “Operação Sanguinello” foram liberados após prestarem depoimento ao Ministério Público do Espírito Santo (MPES).
De acordo a assessoria do MPES, João Batista Tomás de Carvalho e Juscelino de Jesus Carvalho, que seriam intermediários no esquema, foram liberados. Segundo o órgão, que não podia passar o teor dos depoimentos, os dois suspeitos deram esclarecimentos importantes que confirmaram suspeitas do MPES e com isso surgiram novos nomes e empresas que podem integrar o esquema.
Eles foram liberados por terem contribuído com as investigações e se comprometeram a dar novos depoimentos se o MPES entender que seja necessário.
Já outro suposto intermediário do esquema, Cristiano da Silva, deveria ter prestado depoimento na última quarta, continua detido porque se recusou a dar declarações.
O advogado de Cristiano, Christian Lugon disse que a prisão de seu cliente é arbitrária e que nesta sexta-feira (30) entrará com um pedido de habeas corpus para tentar a liberação de Cristiano.
“Analisei a documentação, que é extensa, mas eu particularmente não identifiquei uma suposta fraude. É uma prisão desnecessária. Bastaria um mandato de busca e apreensão para a análise das provas técnicas. Tenho de saber qual a acusação (contra Cristiano). Genericamente eles atribuem a não recolhimento de tributos, ICMS… Mas sobre a conduta não ficou claro. Vamos ingressar com um pedido de habeas corpus amanhã”, disse o advogado.
Nesta quinta-feira (29) o depoimento do empresário Frederico de Lima e Silva Leone foi extenso e até as19h30 ainda não havia terminado. Ele começou a ser ouvido às 13 horas. A previsão é de que a mulher do empresário Ricardo Corteletti, Sandra Corteletti preste depoimento ainda nesta quinta-feira (28). Já o depoimento de Ricardo deve ocorrer nesta sexta-feira (30).
Entenda o caso
Sanguinello é uma mutação da laranja descoberta na Espanha em 1929. A fruta tem uma casca amarela compacta e a polpa avermelhada. As investigações da operação, que resultaram nas prisões desta quarta-feira, tiveram origem, por sua vez, ainda durante a Operação Concorrência Leal, realizada em ação conjunta da Secretaria de Estado da Fazenda, Ministério Público Estadual e Polícia Civil, em dezembro de 2013, cujos alvos se concentravam na região da Ceasa/MG.
Naquela operação, documentos apreendidos e informações dos computadores das empresas evidenciaram a existência de um esquema de sonegação mais amplo. Havia indícios de simulação de operações mercantis e vendas fictícias, com o objetivo de sonegar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICM) e Serviços (ICMS) devido aos cofres de Minas Gerais e Espírito Santo.
Foi apurado que uma importadora de bebidas, sediada em Vila Velha, no Espírito Santo, emitia documentos fiscais para acobertar a venda de mercadorias para o Distrito Federal e outros estados da federação. Esses produtos eram, na verdade, descarregados em Minas, em empresas localizadas na região da Ceasa/MG, que eram as reais beneficiárias do esquema criminoso.
Golpe
Para justificar a entrada da mercadoria e acertar o estoque, os verdadeiros destinatários usavam notas fiscais frias de empresas fictícias, a maioria delas sediadas em Itaúna (MG). A estratégia permitia que o ICMS incidente nas operações acabasse sendo assumido por essas empresas de fachada, constituídas em nome de laranjas. Um empresário identificado como o principal responsável pelo esquema aparece como proprietário de mais de dez empresas.
Os fatos se tornaram mais evidentes a partir de fevereiro de 2014, quando um empresário, proprietário de um restaurante em Vila Velha, denunciou crimes de sonegação fiscal, associação criminosa e falsidades de toda ordem em sua página de uma rede social pouco antes de suicidar. O episódio corroborou com o trabalho que já vinha sendo executado pelo Ministério Público e a Receita Estadual do Espírito Santo.
Espírito Santo
No Espírito Santo, a operação teve por objetivo o cumprimento de 11 mandados de busca e apreensão, seis mandados de prisão temporária, emitidos pela Vara da Central de Inquéritos de Vitória, além da realização de diligências fiscais e efetivação de ordens judiciais de sequestro de bens, ativos e valores supostamente desviados, visando à restituição das quantias sonegadas.
A operação mobilizou cinco promotores de Justiça, 30 auditores fiscais e 50 policiais militares, além de servidores de todas essas instituições. Em Minas Gerais, conta com a participação direta de quatro promotores de Justiça, 32 auditores fiscais e 60 policiais civis.