A operação Snack Zero, deflagrada pela Polícia Federal (PF) na manhã desta terça-feira (19), identificou a compra de produtos alimentícios vencidos para escolas de oito municípios capixabas. O esquema contava com a participação de empresas que superfaturavam a mercadoria e combinavam entre si o tabelamento dos preços.
Nove empresas e quatro empresários são alvos da investigação, iniciada no final de 2017 após denúncias de irregularidades na aplicação de recursos oriundos do Ministério da Educação (MEC). Algumas delas pertenciam ao mesmo dono e concorriam com preços combinados.
Ao todo, 52 policiais federais estão diretamente envolvidos na operação, que investiga fraudes nas licitações. De acordo com a PF, as compras eram realizadas inclusive com verbas federais. A oferta e pagamento de vantagens indevidas a servidores públicos coniventes com as fraudes também são investigadas.
O esquema
As fraudes consistiam principalmente no prévio ajuste entre empresas que participavam das disputas, o que prejudicava o caráter competitivo e causava prejuízos ao Poder Público, com o aumento do preço dos gêneros alimentícios adquiridos. Também foram detectados indícios de fornecimento de produtos com validade vencidos.
Os procedimentos licitatórios com indícios de fraudes ocorreram nos municípios de Marataízes, Fundão, Jaguaré, Vargem Alta, Muqui, Castelo, Rio Novo do Sul e Piúma. As empresas supostamente envolvidas nas fraudes estão estabelecidas nos municípios de Cachoeiro de Itapemirim, Presidente Kennedy, Marataízes, Viana e Cariacica.
Os crimes em apuração são o art. 90, da Lei 8.666/93, que dispões sobre fraude ao caráter competitivo das licitações, que pode resultar em pena e detenção de 2 a 4 anos; o art. 96, II da Lei 8.666/93 (Fraude mediante venda de mercadoria deteriorada / Pena – detenção, de 3 a 6 anos), o art. 288 do Código Penal (associação criminosa / Pena – reclusão, de 1 a 3 anos), o art. 317 do Código Penal (corrupção passiva / Pena – reclusão, de 2 a 12 anos) e o art. 333 do Código Penal (corrupção ativa / Pena – reclusão, de 2 a 12 anos).
Em nota
A Prefeitura de Rio Novo do Sul respondeu, em nota oficial à imprensa, que desconhece o teor da investigação e que nenhuma repartição municipal foi alvo de cumprimento de mandado de busca e apreensão e nem de diligência policial na manhã desta terça-feira (19).
De acordo com o documento, assinado pelo prefeito Thiago Fiorio Longui (PROS), o processo licitatório realizado no município segue “a mais estrita legalidade” e a administração repudia as práticas ilícitas mencionadas, além de se comprometer a disponibilizar às autoridades documentos que forem necessários para a elucidação do caso.
