Os pais de um menino de 2 anos foram denunciados pelo Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), após retirarem o filho do hospital, sem alta médica, e a criança morrer por conta de doença. O caso ocorreu no Hospital e Maternidade Nossa Senhora Aparecida, localizado em Montanha, no região Norte do Espírito Santo.
Segundo informações do MPES, a denúncia já foi recebida pela Justiça e os dois vão responder pela prática do crime de homicídio qualificado, por omissão.
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O caso ocorreu no dia 10 de junho de 2023, quando a criança foi levada ao hospital pela mãe, apresentando febre alta, e chegou ao atendimento com crise convulsiva.
Conforme relatado no processo, após uma avaliação, o médico de plantão chegou à conclusão de que a criança precisava ficar internada. Mas a mãe e o pai, que também foi até o hospital, foram contra a decisão e levaram o filho para casa.
Na mesma noite, a mãe voltou com a criança até o hospital, com uma parada cardiorrespiratória. Com isso, foi necessária a transferência para um hospital em Colatina.
No local, o menino foi internado na madrugada do dia 11 de junho, apresentando bradicardia persistente. Após diversas paradas cardiorrespiratórias, morreu na manhã do mesmo dia.
O Ministério Público entendeu que os denunciados, além da prática de omissão para evitar o ocorrido, contribuíram para o que resultou na morte da criança, visto que possuíam o dever legal de agir, uma vez que têm por lei a obrigação de cuidado, proteção e vigilância.
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