Uma operação da Polícia Federal contra a distribuição de conteúdos piratas na internet, cumpriu mandados de busca e apreensão no município de Cachoeiro de Itapemirim, na região Sul do Espírito Santo. A ação, deflagrada nesta quarta-feira (5), mira sites que fornecem acessos ilegais em conteúdos audiovisuais.
Foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão em endereços físicos ligados aos investigados. Além de 28 mandados de bloqueio de acesso a domínios digitais ligados à comercialização e distribuição ilegal.
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A Operação Fake TV destacou que um dos sites teria gerado um prejuízo aos detentores dos direitos de aproximadamente R$ 2 milhões no último ano, sem contar os valores inerentes aos tributos sonegados.
Como ocorreu a investigação
Segundo a Polícia Federal, as medidas foram implementadas em decorrência de investigações iniciadas no início de 2024. Um inquérito policial tramita na Delegacia de Polícia Federal em Cachoeiro de Itapemirim, com o intuito de apurar crime de violação de direitos autorais.
Os mandados estão sendo cumpridos no município, havendo procedimentos de cooperação jurídica internacional, em trâmite, para algumas medidas nos Estados Unidos.
Caso condenados, os investigados poderão responder pelo crime de violação de direito autoral. A pena pode chegar a quatro anos de reclusão e multa.
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