Uma equipe de TV da Alemanha vai desembarcar em Vitória nesta quarta-feira (18) para mostrar o funcionamento do botão do pânico na capital. A equipe trabalha para a segunda maior TV pública do país, a TV ZDF (Zweites Deutsches Fernsehen), e ficará dois dias no Estado para gravar a reportagem.
O sistema desenvolvido pelo Instituto Nacional de Tecnologia Preventiva (INTP), genuinamente capixaba, para assegurar a fiscalização de medidas protetivas de urgência, ganhou a atenção em âmbito internacional. Em novembro de 2013 o assunto foi tema da CNN World.
O Botão do Pânico é entregue pela Justiça a mulheres que possuem medidas protetivas para que seja acionado em situações de risco, no caso do descumprimento da medida por parte do agressor.
Todas as vezes em que o Botão foi acionado, os policiais chegaram ao local em menos de 10 minutos, evitando novas agressões e, na maioria das vezes, efetuando a prisão em flagrante do agressor.
Até o momento, somente as mulheres capixabas, que moram em Vitória, e que são vítimas de agressão possuem essa tecnologia de alta segurança.
Brasil
A capital capixaba também deu exemplo para outras cidades do país, que começaram a adaptar a tecnologia para prevenir casos de violência contra a mulher. A Justiça de Campo Grande lançou em novembro do ano passado um protótipo do Dispositivo de Segurança Preventiva. O dispositivo surgiu como forma de preencher uma lacuna na legislação no que tange à fiscalização dessas medidas.
Na capital sul-mato-grossense, o sistema funcionará por meio de aplicativo de celular, que será instalado nos aparelhos de cerca de 200 mulheres que possuem medidas preventivas contra ex-maridos e companheiros.
O sistema
O Botão do Pânico é um alarme com aparelho de GPS que emite um alerta quando é acionado, informando que o agressor se aproximou da mulher. O áudio de toda a ameaça começa a ser gravado e a central de monitoramento da Prefeitura recebe o chamado com o endereço e os dados do agressor. Imediatamente a Patrulha Maria da Penha – que ganhou o nome em homenagem à mulher que batizou a lei – é enviada ao local.
Como funciona
Cada mulher que recebe o botão é orientada a acionar o dispositivo sempre que se sentir ameaçada pelo agressor. Para evitar o toque acidental, a mulher deve segurar o equipamento por três segundos, até que o botão possa ser disparado e o sinal seja enviado à Central de Videomonitoramento da Guarda, que recebe as coordenadas do local onde o dispositivo foi acionado e, prontamente, envia a Patrulha Maria da Penha para realizar o atendimento à vítima.
Patrulha
A Patrulha Maria da Penha conta com quatro viaturas, e cada uma das equipes carrega um smartphone do projeto, que é acionado assim que a vítima aciona o botão. Os atendimentos podem chegar a três minutos.
Tecnologia
O Botão do Pânico é um projeto piloto lançado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJ-ES) em parceria com a Prefeitura e tem como objetivo reduzir os altos índices de violência contra as mulheres registrados na capital. O Instituto Nacional de Tecnologia Preventiva (INTP) também é parceiro, sendo o responsável por viabilizar os dispositivos e o software que permite a visualização da vítima no mapa e as informações necessárias para os agentes em campo.