A Polícia Federal com o auxílio da Controladoria Geral da União cumpriu, nesta sexta-feira (06), quatro mandados de busca e apreensão como parte da Operação Parasita, que investiga o desvio de recursos públicos por meio de contratos entre uma organização social e o Hospital Universitário Cassiano Antonio Moraes (Hucam).
A operação contou com a participação de 20 Policiais Federais e dois Auditores Federais de Finanças e Controle. Além dos mandados, houve bloqueio de bens dos investigados no valor de mais de R$ 14,3 milhões.
A investigação é resultado da parceria entre Polícia Federal, Controladoria Geral da União e Receita Federal, que identificaram várias irregularidades na contratação de uma organização social pelo hospital, que é vinculado a uma universidade federal.
Segundo a Polícia Federal, foi constatado que os envolvidos constituíram de forma fraudulenta a organização social com o fim de obter facilidades na contratação com o poder público e usufruir, de modo impróprio, de vantagens tributárias próprias das entidades filantrópicas.
Ainda de acordo com a investigação, a pseudo-organização nada mais era do que uma empresa que se especializou na intermediação de qualquer tipo de mão-de-obra para o poder público e que tinha a vantagem concorrencial que a permitia ser quase insuperável nas licitações que participava em razão dos benefícios fiscais.
Dessa forma, uma vez que o contrato com o poder público era obtido, os responsáveis utilizavam artifícios fraudulentos para a sua manutenção, fazendo-se uso de orçamentos de empresas que estavam no âmbito de influência dos envolvidos, como empresas de parentes e dos próprios investigados.
Ainda segundo a polícia, esses orçamentos eram usados para dar uma aparência de legalidade aos aditivos de prorrogação. Como as organizações sociais e entidades filantrópicas são proibidas de distribuir lucros os idealizadores, os envolvidos no esquema colocavam pessoas de sua confiança nos cargos de direção da entidade, escoando e lavando os recursos por meios de transferências para suas empresas ou de seus parentes. O valor total dos desvios, ao longo de oito anos de contratos com o hospital federal, teria sido de cerca de R$ 10 milhões.
Os investigados responderão pelos crimes de peculato, corrupção ativa/passiva, associação criminosa, lavagem de dinheiro , fraude em licitação e fraude em prorrogação contratual.
OUTRO LADO
Por nota, o Hospital Universitário Cassiano Antonio Moraes (Hucam) confirmou que a Polícia Federal esteve no local. Veja a nota na íntegra:
“O Hospital Universitário Cassiano Antônio Moraes (Hucam-Ufes) recebeu na manhã desta sexta-feira (07/11) uma equipe da Polícia Federal para o cumprimento de mandado de busca e apreensão para inquérito que investiga a atuação de uma pessoa jurídica que prestou serviços para a instituição entre maio de 2009 e maio de 2015. Sobre a operação, o Hucam-Ufes esclarece que não figura entre os acusados no mandado de busca e apreensão. O hospital universitário adianta que colabora com todos os órgãos de controle sempre que solicitado. Durante toda a manhã, acompanhou ativamente a equipe da PF para o recolhimento de material referente aos antigos contratos com a pessoa jurídica.”
