O alto comando da Polícia Militar do Espírito Santo, em comunicado à imprensa, informou que os coronéis da corporação não recebem supersalários, conforme veiculado na mídia nos últimos dias. Segundo a nota, o salário de um coronel, na última referência, com pós-graduação e com pelo menos 30 anos de serviços prestados é de R$ 19,4 mil – mesmo subsídio do governador do Estado, conforme a lei de vencimentos vigente.
A polêmica teve início no último dia 19 de outubro, quando a Procuradoria-Geral do Estado conseguiu na Justiça uma liminar que suspendeu salários acima do teto (R$ 19,4 mil) dos servidores estaduais. De acordo com o Portal da Transparência, mais de 20 militares tiveram vencimentos que extrapolaram esse limite. O comandante-geral da Polícia Militar, Marcos Antônio Souza do Nascimento, por exemplo, chega a receber R$ 22,4 mil.
De acordo com a nota do alto comando da PM, os valores que excedem o teto são oriundos de verba indenizatória de escalas especiais prestadas além dos horários e dias previstos para a atividade normal. “Os valores acrescidos somam pouco mais de R$ 1.200,00 (líquidos), recebidos apenas pelos oficiais da ativa da Corporação, quando no exercício de escalas especiais, não incorporando aos salários dos policiais militares da reserva”, diz um trecho do texto.
Confira a nota na íntegra
“Diante da matéria veiculada na mídia nos últimos dias, o Alto Comando da Polícia Militar do Espírito Santo vem a público esclarecer que os coronéis da Corporação não recebem supersalários, haja vista que o salário de um Coronel da PMES na última referência, com pós-graduação e 30 anos de serviços prestados, chega ao mesmo subsídio do Governador, ou seja, R$ 19.437,00 (brutos), de acordo com a lei de vencimentos vigente.
Os valores que excedem esse subsídio decorrem, exclusivamente, de verba indenizatória de escalas especiais prestadas além dos horários e dias previstos para a atividade normal, devidamente escalado, a exemplo de outras tantas categorias de trabalhadores no país, incluindo os demais policiais militares, além de bombeiros e policiais civis do Estado.
Os valores acrescidos somam pouco mais de R$ 1.200,00 (líquidos), recebidos apenas pelos oficiais da ativa da Corporação, quando no exercício de escalas especiais, não incorporando aos salários dos policiais militares da reserva.
Ressalta-se, ainda, que o limite do teto salarial do Poder Executivo no Espírito Santo, sem reajuste desde 2014, é o menor do Brasil, condicionando o salário dos coronéis e demais integrantes da Corporação dentre os menores do país. Mesmo assim, diante de todas as dificuldades enfrentadas pela Sociedade e pelo Estado, a Corporação tem contribuído decisivamente para a contínua diminuição dos indicadores de violência nos últimos anos, como nunca antes na história do Espírito Santo.
Torna-se imprescindível, também, informar que o Portal da Transparência do Estado traz todas as informações acerca dos salários de outros servidores públicos, incluindo profissionais comissionados do Poder Executivo, que somados aos seus salários originais, apresentam valores muito maiores do que o salário do Governador do Estado, e por consequência dos Coronéis da Policia Militar.
Assim sendo, este colegiado de coronéis entende que, ao tratar sobre qualquer tipo de temática, é necessário discutir sobre todas as verdades a serem informadas à sociedade, e não apenas as verdades seletivas, direcionadas a determinadas Corporações e categorias de servidores públicos.
Esperamos que esses esclarecimentos, somados à dedicação e às atitudes profissionais e cotidianas dos integrantes da Polícia Militar, na segurança de nossos cidadãos, a exemplo dos últimos 181 anos, possam contribuir para o reconhecimento e a valorização de todos os integrantes dessa Corporação, perante aos vários segmentos da sociedade, confiantes na recuperação econômica de nosso Estado e, consequentemente, em melhores dias para todos.”