A Prefeitura de Vitória decidiu reduzir o número de postos de vigilância nos parques da capital. O objetivo, segundo a prefeitura, é reduzir as despesas do município. No entanto, a administração municipal garante que não foram feitas demissões e que o quantitativo de vigilantes que atuam nesses postos não será reduzido.
Apesar de a prefeitura garantir que a quantidade de funcionários em atividade não sofreu redução, alguns moradores da capital relataram a sensação de ausência desses profissionais nos parques do município. Morador da região do Parque Moscoso, Carlos Nissan Brandão entrou em contato com a redação do Jornal Online Folha Vitória e demonstrou indignação com a decisão da Prefeitura de Vitória.
Ele relata que, por duas vezes, os vigilantes do Parque Moscoso já evitaram que ele fosse assaltado no local e teme que a segurança da região fique comprometida com a redução do número de postos.
“Estou indignado com a postura da Prefeitura de Vitória pois a mesma quer retirar os vigilantes do parque da cidade. Já não temos uma segurança publica de qualidade. Sou morador do Parque Moscoso. Os profissionais da vigilância do Parque Moscoso já evitaram por duas vezes que eu fosse assaltado. Agora querem acabar com tudo”, escreveu Carlos ao Folha.
Também como reflexo dessa decisão, cerca de 80 pessoas, entre vigilantes e moradores da capital, realizaram uma manifestação, no início da tarde desta quinta-feira (07), em frente à Prefeitura de Vitória. Segundo informações da Guarda Municipal, durante o protesto, que teve início por volta das 13h40, os manifestantes chegaram a bloquear os dois sentidos da Avenida Beira-Mar, deixando o trânsito bastante complicado na região.
Redução de gastos
De acordo com a Secretaria Municipal de Administração (Semad) de Vitória, a decisão de diminuir o número de postos de vigilância nos parques da cidade segue a Orientação Técnica 003/2013, que propõe algumas medidas práticas para a contenção dos gastos nas secretarias e autarquias municipais.
Dentre as orientações, estão o uso racional dos aparelhos telefônicos e eletrônicos, incluindo a configuração dos computadores para o modo econômico; impressões nos dois lados da folha; e o estímulo ao uso do transporte itinerante compartilhado.
Também com o objetivo de reduzir custos, o município cortou 200 cargos comissionados, que são de livre nomeação e exoneração, reduziu horas extras, renegociou contratos e diminuiu a locação de carros.
De acordo com a Prefeitura de Vitória, a queda no Índice de Participação (IPM) no ICMS, transferido pelo governo estadual aos municípios capixabas, caiu de 20,57% para 15,22%. O impacto desse recuo, associado à queda permanente da receita do Fundap, significou uma perda de receita orçamentária na ordem de R$ 205 milhões à capital capixaba, segundo a administração municipal.
Ainda segundo a prefeitura, a resolução nº 13 do Senado Federal, que unificou em 4% a alíquota do ICMS sobre produtos importados, acarretou para a capital uma perda de R$ 80 milhões. Já o montante da dívida ativa no balanço de 2014 em Vitória foi de R$ 1.384.424.376,92, devido por mais de 30 mil contribuintes.
