Durante o benefício da saída temporária do Dia das Mães, alguns dos presos liberados foram pegos cometendo crimes no Espírito Santo. Desde a última quarta-feira (11), pelo menos seis casos foram registrados na Grande Vitória.
O benefício é concedido visando ajudar na ressocialização dos presos do regime semi-aberto. Neste ano, 2.046 detentos foram liberados no Dia das Mães. Alguns deles, que receberam o benefício na semana passada, vão ficar fora das grades até quarta-feira (18).
Nem todos têm usado estes dias de liberdade para passar um tempo com a família. Na última semana, foram registrados ao menos seis crimes cometidos por presos que estavam livres devido à saída temporária.
No ano passado, o número de presos que receberam o benefício da saída temporada foi ainda maior: 2.445. Segundo a Secretaria de Justiça (Sejus), deste total, 63 não voltaram para o presídio no prazo estipulado. Mas, ao contrário do que muitos pensam, essa ação pode ter consequências graves para o detento.
“A primeira coisa que acontece é que ele vai ser considerado foragido pela Justiça. Ele tem como consequência a regressão pelo regime anterior, que é o fechado. Se ele estava fazendo a remissão da pena, ele pode perder ainda, um terço do período já conquistado por ele”, explicou o advogado criminal e ex-delegado de Polícia Civil, Marco Antônio Jager.
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Nos casos em que presos cometem crimes enquanto estavam nas ruas, as punições tendem a ser ainda maiores.
“Pode ser qualquer tipo de crime. Se ele volta para a vida criminosa, ele vai responder ao inquérito policial, uma nova ação penal. O delegado de polícia, já no flagrante, se for o caso, vai comunicar que ele é um foragido. O juiz, já ciente, determina aquelas providências e já pode tomar outras medidas mais sérias. De qualquer forma, só agrava. Vai sendo uma bola de neve, que só vai aumentando as consequências penais dele”, afirmou o advogado.
Na última semana, um vendedor viveu momentos de tensão ao ser sequestrado por uma dupla de criminosos durante uma tentativa de roubo de carro em Barcelona, na Serra. O homem de 38 anos chegou a perseguir os suspeitos junto com um sobrinho.
A dupla acabou detida pela Polícia Militar. Os dois estavam nas ruas devido à saidinha e já deveriam ter se reapresentado à Justiça no momento em que cometeram o sequestro.
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De acordo com o advogado Marco Antônio Jager, casos como esse fazem com que o benefício da saída temporária seja visto de forma negativa pela população.
“Esse é um benefício que os advogados criminalistas se utilizam, porque a lei existe e que precisa ser cumprida. Mas que isso satisfaz os anseios da sociedade, nem em sonho”, concluiu.
A Secretaria de Justiça informou que os internos que receberam benefício na última semana tem até quarta-feira (18) para retornarem ao sistema prisional. Somente após essa data, os dados serão atualizados.
*Com informações do repórter Gabriel Cavalini, da TV Vitória/Record TV
