A Polícia Rodoviária Federal (PRF), em parceria com auditores fiscais da Secretaria da Fazenda (Sefaz), apreenderam, no último sábado (19), uma carga de cigarros avaliada em R$ 3 milhões. A apreensão aconteceu durante abordagem no município de Itapemirim.
De acordo com o gerente fiscal Arthur Carlos Teixeira Nunes, toda a carga estava em único caminhão. “A equipe de auditores fiscais averiguou que a nota fiscal em posse do motorista, emitida com origem no Rio de Janeiro e destino para o estado do Ceará, somente acobertava 10% da carga contida no caminhão”, disse.
Ainda segundo o gerente fiscal, para tentar ludibriar a fiscalização, a nota fiscal foi emitida com a unidade de “milheiro”, equivalente a mil cigarros. A carga, porém, estava separada em pacotes de 50 maços.
Além do material apreendido, o transporte irregular gerou uma autuação de R$ 1,71 milhão, sendo R$ 810 mil em imposto e R$ 900 mil em multa.
“O imposto sobre o cigarro, além do objetivo fiscal e arrecadatório, possui também uma função extrafiscal, de desestimular a comercialização e o consumo do produto. O combate às fraudes do setor é também um serviço à saúde pública”, pontuou o gerente fiscal.