No primeiro plantão de fim de semana do Judiciário em que funcionou o programa Audiência de Custódia, realizado entre 21 e 24 deste mês, o índice de liberdade provisória concedido foi de quase 60% do total de pessoas autuadas. Foram realizadas 65 audiências, sendo que 77 pessoas autuadas foram ouvidas pelos magistrados de plantão.
O Audiência de Custódia funciona no Centro de Triagem do Complexo Penitenciário de Viana, que é a porta de entrada de todas as pessoas que são autuadas em delito na Grande Vitória. Os presos em flagrante nos municípios de Vitória, Serra, Cariacica, Vila Velha e Viana são apresentadas ao juiz de Direito, que fica de plantão em Viana, em um prazo máximo de 24 horas. O serviço de plantão de flagrantes funciona das 8 às 18 horas, inclusive em finais de semana e feriados. O projeto é coordenado pela juíza Gisele Souza de Oliveira e realizado em parceria com a Secretaria de Estado da Justiça (Sejus).
Neste primeiro final de semana, das 77 pessoas autuadas, 26 receberam a liberdade provisória sem o monitoramento eletrônico, enquanto outros 18 foram liberados, mas com a determinação de usar a tornozeleira eletrônica. Houve ainda um relaxamento de prisão decretado durante o plantão. Os outros 32 autuados tiveram a prisão preventiva decretada.
Para a coordenadora do programa, juíza Gisele Souza de Oliveira, o resultado final dos trabalhos foi positivo. “O movimento foi maior do que o esperado, sendo que na sexta-feira um número maior de prisões é registrado devido ao alto consumo de álcool e drogas por algumas pessoas”, contou.
No plantão, foram registrados delitos referentes à Lei Maria da Penha, acidentes de trânsito e furto. Mas os maiores registros do final de semana foram de roubo e comercialização de drogas. “Neste primeiro momento estamos analisando o programa. Vamos realizar mudanças em algumas rotinas e avaliar o que funcionou e o que não deu certo, para ajustarmos”, disse a juíza Gisele Souza.
Os números registrados neste plantão foram repassados ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e para a Secretaria de Estado de Justiça (Sejus), que também comemorou o resultado.
Entenda
Na presença do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Ricardo Lewandowski, o Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) lançou na última sexta-feira, 22, o projeto Audiência de Custódia, que consiste em apresentar aos juízes os presos em flagrante, no prazo de 24 horas, para que seja analisada a validade da prisão e se há a necessidade concreta da mesma. Com isso, o Espírito Santo é o segundo Estado da federação a implantar o projeto, desenvolvido em São Paulo desde fevereiro.