A punição para quem passar trote pode ficar mais pesada. Um projeto de lei do deputado federal pelo Espírito Santo, Sergio Vidigal (PDT), pretende aumentar a pena para quem cometer esse crime.
Segundo o texto, já aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, a punição para quem passar trote seria detenção de um a três anos acrescido de multa de um a dez salários mínimos. Atualmente, quem é flagrado cometendo esse crime pode pegar entre um e seis meses de detenção, além de multa. A proposta segue agora para apreciação em plenário.
“Acredito que o Código Penal é muito brando com as pessoas que cometem este tipo de crime. É preciso penas e multas mais rígidas para quem cometer a comunicação falsa, seja por telefone, internet, ou qualquer outro meio de comunicação. Ao mesmo tempo, sugerimos campanhas de conscientização para a redução dos trotes”, destacou o pedetista.
Além de procurar coibir a comunicação falsa de acontecimentos, o projeto estabelece que as multas de quem for condenado sejam destinadas às Secretarias de Segurança Pública. Segundo o deputado, a Polícia Militar do Amapá calcula que trotes geraram um custo de R$ 55 milhões em 2014.
No Espírito Santo, o Centro Integrado Operacional de Defesa Social (Ciodes) recebeu 2.170.079 trotes e ligações indevidas no último ano. Em 2015, já foram 843.593.