Trinta servidores públicos de dez prefeituras do Estado vão participar de oficinas de formação para a elaboração de planos municipais de prevenção à violência letal, nesta terça-feira (13) e quarta-feira (14). O evento será realizado pelo Governo do Espírito Santo, por meio da Secretaria de Estado Extraordinária de Ações Estratégicas (Seae), pelo Observatório das Favelas, pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.
Ao todo, três oficinas serão realizadas neste ano, a primeira na próxima semana. A formação terá como base o Guia Municipal de Prevenção da Violência Letal contra Adolescentes e Jovens, e as atividades acontecem na sede da Escola de Serviço Público do Espírito Santo (Esesp).
“Um dos objetivos do Programa Estado Presente em Defesa da Vida é de desenvolver ações de prevenção e de enfrentamento à violência em parceria com as prefeituras onde estão as ações do Governo do Espírito Santo. Essas oficinas de formação vão colaborar no envolvimento das prefeituras e ajudar para que cada uma desenvolva o Plano Municipal de Prevenção à Violência Letal contra Adolescentes e Jovens, um passo importante para uma maior participação municipal no contexto da segurança pública”, diz o secretário de Estado Extraordinário de Ações Estratégicas, Álvaro Duboc.
As oficinas de formação fazem parte das ações do Programa de Redução da Violência Letal contra Adolescentes e Jovens (PRVL), que tem como objetivo principal, desde 2008, o desenvolvimento de um programa voltado para a redução dos homicídios de adolescentes e jovens no Brasil. E a participação das prefeituras é fundamental para atingir tal objetivo.
“Devemos somar todos os esforços para prevenir novas mortes de adolescentes. É essencial garantirmos que todos os meninos e todas as meninas, negros e brancos, possam crescer sem violência. Por isso, queremos estar junto com os municípios para enfrentarmos esse desafio e garantirmos a vida e desenvolvimento pleno dos adolescentes”, destaca Luciana Phebo, coordenadora do UNICEF no Rio de Janeiro e Espírito Santo.
Formação
Durante as oficinas, os servidores públicos das prefeituras terão melhor conhecimento do Guia Municipal de Prevenção à Violência Letal contra Adolescentes e Jovens. O objetivo desse guia é proporcionar uma metodologia que auxilie os gestores e funcionários dos municípios na elaboração de políticas públicas voltadas para a redução da violência letal contra adolescentes e jovens em seus territórios. Para tanto, esse material apresenta os passos necessários para a elaboração de um diagnóstico local, a formulação de uma política de prevenção de forma participativa e o monitoramento e a avaliação da política implementada.
“Consideramos que o processo de difusão do Guia é essencial para que os governos municipais encampem o tema da letalidade entre adolescentes e jovens, com ênfase na população negra, como uma agenda prioritária. Esperamos, ainda, que a metodologia ofereça suporte aos gestores para a elaboração das políticas públicas”, explica André Rodrigues, pesquisador do Observatório de Favelas e coordenador do PRVL.
O Programa de Redução da Violência Letal contra Adolescentes e Jovens (PRVL) está estruturado em três eixos de atuação: articulação política, produção de indicadores sobre os homicídios na adolescência e levantamento, análise e difusão de metodologias que contribuam para a prevenção da violência e, sobretudo, para a diminuição da letalidade de adolescentes e jovens no Brasil.
