Tornozeleiras eletrônicas passarão a fazer parte do sistema penitenciário do Estado. A estimativa é de que até outubro deste ano, seis mil apenados utilizem os dispositivos. Segundo o secretário de Estado da Justiça, Eugênio Coutinho Ricas, o processo de licitação para escolher a empresa responsável pelo projeto foi longo. “Primeiro testamos a tornozeleira, isso durou cerca de um ano. Após esse período, fizemos um novo processo licitatório e só assim fechamos o contrato”, afirmou.
A empresa vencedora foi a Geocontrol. A implementação do novo sistema é um convênio entre o governo do Estado e o Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJ-ES). De acordo com Ricas, com o uso dos dispositivos o Estado reduzirá custos e diminuirá a superlotação nos presídios capixabas. “Atualmente temos 16 mil pessoas presas. Em média, gasta-se R$ 2.500 ao mês para manter um preso na cadeia. Com a tornorzeleira, o gasto será de apenas R$ 167,00. Sem contar que é um processo muito benéfico para ressocialização do apenado”, disse.
Para acompanhar todo o itinerário do preso, a empresa responsável pela operacionalização do novo sistema montará uma sede em Viana. O dispositivo vai emitir um sinal informando a localização exata do apenado. Além disso, o aparelho será blindado e à prova de água.
Segundo Ricas, inicialmente a utilização da tornozeleira será para o preso provisório, que tenha cometido crimes sem violência grave ou ameaça. “Existe uma previsão legal. Estamos priorizando os presos que tenham cometido crimes brandos, e que não representem risco à sociedade. Mas o juiz tem autonomia para decidir cada caso”, contou.
Os presos que receberem benefícios para saídas temporárias ou em casos de prisões domiciliares, também poderão usar o dispositivo eletrônico.